O novo Plano de Safra para o ciclo 2009/10, anunciado pelo governo na semana passada, incluirá em seu orçamento recursos destinados a duas linhas de crédito já criadas em março e abril deste ano. O governo “inflou” o novo plano em pelo menos 13%, segundo a avaliação de especialistas, ao agregar as linhas de capital de giro para agroindústrias e de estocagem de etanol na previsão de desembolsos para a próxima safra. O crédito agroindustrial já anunciado soma R$ 12,3 bilhões dos R$ 93 bilhões reservado ao novo plano. O Banco do Brasil informou, há duas semanas no Senado, já ter financiado R$ 2,5 bilhões a empresas do setor por meio dessas “novas” linhas.
O governo argumenta que o crédito faz parte do plano e que teria apenas “antecipado” o anúncio em razão da urgência das linhas. Na versão oficial, esses recursos devem auxiliar de forma indireta aos produtores rurais. “É dinheiro para crédito rural. O governo fez uma antecipação desses recursos. Na verdade, estamos fazendo o plano o ano inteiro”, defende o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edílson Guimarães.
Os bancos operadores dos recursos de crédito rural discordam da avaliação oficial. E afirmam que a inflação do plano é uma medida recorrente do governo. “Não existe fonte para fechar no volume anunciado pelo governo [R$ 93 bilhões]”, afirma o diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Ademiro Vian. Ele aponta outros artifícios usados pelo governo para elevar a estimativa de crédito.
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“Nas duas safras passadas, foram somados valores de operações a taxas livres dos bancos ou de aval a CPRs [Cédulas de Produto Rural]. Mas isso não se coloca em plano de safra porque é operado com juros de mercados”. O especialista avalia que, quando “destrinchados”, os volumes previstos nos Planos de Safra “são metade” do anunciado pelo governo.
Além disso, há os problemas de desembolso efetivo dos recursos. Nos primeiros nove meses do atual ano-safra 2008/09, foram desembolsados 68% do orçamento previsto. Na agricultura familiar, foram gastos apenas R$ 9 bilhões dos R$ 13 bilhões anunciados pelo governo.
No Congresso, a bancada ruralista rejeita a agregação das linhas de crédito para a agroindústria. “Nunca foi contabilizado esse tipo de recurso em Plano de Safra”, afirma o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS). Vice-presidente da Comissão sobre Impactos da Crise na Agricultura, Heinze diz que o governo precisa reverter a tendência dos bancos de conceder crédito a empresas em detrimento de produtores rurais. “É preciso dinheiro para custeio, investimento e comercialização do produtor rural, e não para financiamento de agroindústrias”.
Na análise do cenário para a próxima safra, o parlamentar prevê dificuldades para o financiamento da produção. “Já dissemos ao governo: ou coloca dinheiro novo, e também garante acesso ao crédito, ou a próxima safra vai ser menor ainda que a atual”, argumenta. Os sinais negativos vêm, segundo ele, da redução no uso de tecnologia no campo. A utilização de fertilizantes, por exemplo, teria um recuo de até 3 milhões de toneladas na próxima temporada, aponta Heinze. “E estamos vindo de uma queda de 2 milhões de toneladas nesta safra”, alerta.
