Índices de produtividade de volta à discussão

Redação (27/11/2008)- Em meio da forte crise de liquidez no setor rural derivada dos problemas financeiros internacionais, o Ministério da Agricultura causou uma forte reação negativa da bancada ruralista do Congresso ao convocar uma reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para avaliar uma proposta de alteração nos índices de produtividade agropecuária para fins de desapropriação à reforma agrária. 

Uma comitiva de deputados e senadores ruralistas cobrou ontem do ministro interino Silas Brasileiro o cancelamento da reunião prevista para segunda-feira. Lideranças da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) rejeitaram com veemência a apresentação da proposta em um momento considerado delicado para o setor. Para acalmar os ânimos exaltados, Silas Brasileiro prometeu aos ruralistas defender o adiamento da proposta em conversas com o ministro Reinhold Stephanes, em férias desde a terça-feira passada. 

"Não houve consulta a ninguém", disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). "Um ministro do PMDB jamais poderia assinar isso porque perderia o apoio do partido para ficar no cargo. Ele vai ter que decidir, diante do Palácio do Planalto, se assina isso ou não", afirmou. 

A proposta do Ministério da Agricultura, preparada pela Assessoria de Gestão Estratégica, prevê o uso de parâmetros estatísticos baseados em dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE por microrregiões. Um primeiro "filtro" para estabelecer as áreas escolhidas seria o quarto dos municípios com média de produtividade mais baixa segundo as microrregiões nos últimos dez anos. 

Um segundo ponto seria o tamanho da propriedade média. E o terceiro, o nível de tecnologia adotada. Áreas de uso intensivo de tecnologia, mas com baixa produtividade, seriam incluídas em vistorias do Incra para efeitos de futuro aproveitamento na reforma agrária. 

O estudo do ministério determinou o percentual das propriedades que estariam sujeitas à reforma agrária em razão de baixos índices de produtividade. Também calculou quanto essa produção significaria de "perda" para cada microrregião e Estado. 

Mesmo com critérios técnicos, e sob forte pressão dos movimentos sociais, os ruralistas rejeitam qualquer tentativa de conversa sobre uma revisão dos índices de produtividade. 

O assunto tem sido motivo de polêmicas e desavenças dentro do governo nos últimos quatro anos. Mesmo atendendo, de maneira geral, aos interesses dos partidários do agronegócio e dos defensores de novos assentamentos, o tema tem potencial para desagradar à clientela dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, ambos em confronto aberto desde o início das discussões sobre o tema, no início de 2004. 

A primeira proposta conjunta foi aprovada por consenso pelos ex-ministros Miguel Rossetto e Roberto Rodrigues antes de ambos deixarem o governo Lula. 

Os novos índices ficarão bem mais próximos da média de produtividade medida nos últimos anos anteriores à Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, realizada em 2004. Mas o tema continua naturalmente explosivo para ruralistas e movimentos sociais, como o MST e suas dissidências. Em sua versão anterior, o governo queria aplicada a propriedades com área acima de 15 módulos fiscais. O tamanho dos módulos variam a cada Estado. 

Na região Sul do país, chega a 20 hectares. Em Mato Grosso, a 90 hectares. Ou seja, a medida valeria para fazendas acima de 300 hectares no Sul e de 1,4 mil hectares no Centro-Oeste. Haveria 99 mil propriedades com área superior a 15 módulos no país, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE de 1996. Isso seriam apenas 2% do total de estabelecimentos rurais, mas significariam 52% da área total.