Descontentes com os termos da oferta do governo para uma nova renegociação das dívidas agrícolas, deputados da bancada ruralista e dirigentes do setor apresentaram ontem (05/07) uma contraproposta ao Ministério da Fazenda.
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Ruralista quer bônus de 32% sobre dívida
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Redação (06/07/07) – A comissão sugeriu a aplicação de um bônus de 32% sobre a parcela de R$ 5,2 bilhões de débitos nos programas de investimento com vencimento previsto para 2007. As dívidas seriam roladas para um ano após o fim dos contratos.
Pela proposta, todos os produtores seriam beneficiados, à exceção dos segmentos de cana-de-açúcar e laranja, considerados em situação regular. Na prática, a medida significaria um desconto de 6,75% sobre o saldo devedor dos investimentos, estimado em R$ 49 bilhões pelo setor – ou R$ 3,3 bilhões de folga.
Na terça-feira, o governo havia oferecido um bônus de 15% condicionado ao pagamento de 30% ou 40% da parcela, dependendo do programa. O desconto seria de R$ 1,5 bilhão. Ontem, os ruralistas pediram o fim desse "pedágio". Fontes envolvidas na negociação informam ser possível um acordo para um bônus entre 20% a 25%, sem a necessidade do pagamento de qualquer percentual.
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No caso dos empréstimos de custeio, ficou previamente acertado entre governo e ruralistas a rolagem de R$ 1,8 bilhão em dívidas já prorrogadas dos anos-safra 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. Também houve consenso para permitir uma "moratória" dos débitos até 31 de agosto e dar tratamento igual a todos os produtores. "Queremos corrigir os absurdos gerados por juros altos praticados até aqui. Limpar a gordura de multas e taxas por inadimplências anteriores", disse o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS).
O impasse nas negociações tem gerado um clima tenso nas reuniões. Por isso, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, interveio ontem para serenar os ânimos, sobretudo de deputados. Com mais calma para debater os temas, a comissão avançou na tentativa de reduzir os juros e alongar os prazos de pagamento para as dívidas de investimento dos programas de aquisição de máquinas (Moderfrota e Finame Agrícola Especial) e de cooperativas (Prodecoop).
Os ruralistas afirmam que o Tesouro Nacional tem deixado de gastar R$ 350 milhões com a prevista equalização das taxas de juros nessas três linhas em função da queda da TJLP. Com essa "folga", argumentam, seria possível subsidiar a aplicação de um bônus maior nas demais linhas de investimento administradas pelo BNDES – Moderinfra, Prodeagro, Prodefrutas, Prolapec, Propflora e Moderagro, além do Pronaf Investimento.
"Não podemos levar aos produtores uma proposta que obrigue o setor a desembolsar dinheiro agora", defendeu o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Segundo ele, o governo terá que aceitar a renegociação sob pena de ter seus projetos obstruídos nas sessões de votação.
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