Redação (29/06/07) – Queda nos juros, mais recursos a taxas subsidiadas e ampliação dos limites para enquadramento tentam amparar uma faixa espremida entre os grandes e os pequenos produtores. Até então, os produtores com renda bruta anual entre R$ 80 mil e R$ 100 mil estavam fora do alcance das políticas oficiais.
O Plano de Safra 2007/08, anunciado ontem pelo Ministério da Agricultura, confirmou a destinação de R$ 58 bilhões para financiar as ações da chamada agricultura empresarial – na safra atual foram R$ 50 bilhões. Desse total, os médios produtores terão disponíveis R$ 2,2 bilhões na linha Proger Rural. E com uma taxa de juro 21,8% inferior ao que vinha sendo praticado há quase uma década, desde o ano-safra 1998/1999 – o custo caiu de 8% para 6,25% ao ano. Para os demais produtores, o governo confirmou uma redução um pouco maior (22,9%) – 8,75% para 6,75%.
Líder no setor rural, o Banco do Brasil estima agregar 200 mil contratos aos atuais 50 mil nessa faixa. "A maioria deve ser de produtores hoje no limite da agricultura familiar", diz o diretor de Agronegócios do BB, José Carlos Vaz. Do orçamento de R$ 37 bilhões previsto pelo banco para a próxima safra, R$ 2,5 bilhões devem ser emprestados aos médios produtores.
Notícias Relacionadas
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) afirma que 80% de seus filiados podem ser enquadrados na nova faixa de renda bruta anual, elevada de R$ 100 mil para até R$ 220 mil. O estrato médio do setor também foi beneficiado pelo aumento do limite de crédito individual, que passou de R$ 48 mil para R$ 100 mil por beneficiário. "Essa foi uma medida acertada do plano", reconheceu o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. "Foi um dos poucos acertos", disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
As medidas anunciadas ontem somam-se às alterações operadas na véspera no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O Ministério do Desenvolvimento Agrário reduziu os juros do financiamento de 7,25% para 5,5% ao ano, além de elevar o limite de renda bruta para enquadramento de R$ 80 mil para até R$ 110 mil.
O novo Plano de Safra para a chamada agricultura empresarial também confirmou modificações nos juros dos programa de investimento sob administração do BNDES. As taxas do Moderfrota (para aquisição de máquinas agrícolas) foram reduzidas de 8,75% para 7,5% ao ano nos empréstimos a produtores com até R$ 250 mil de renda bruta e de 10,75% para 9,5% nos demais casos.
Os programas do BNDES foram reduzidos de dez para oito. Os limites individuais de financiamento também foram alterados. Produtores de arroz irrigado, feijão, milho, mandioca, sorgo e trigo passarão a ter limite de R$ 450 mil. Pecuaristas de bovinos de leite e de corte terão R$ 150 mil, assim como avicultores e suinocultores.
No anúncio do plano, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou as pressões por medidas mais ousadas, mas afirmou que lideranças do setor, a bancada ruralista e o governo devem trabalhar juntos em processos estruturantes, como a criação do fundo de catástrofe para garantir o seguro rural de renda aos produtores.
"Em época de crise, nós temos as pessoas sérias que querem encontrar a solução, nós temos as pessoas que querem tirar dividendos políticos, sobretudo se estivermos perto de uma eleição, nós temos as pessoas que, por outras razões, devem e querem tirar proveito daqueles devedores que devem por conta da crise mesmo", disse. E alfinetou o antecessor Fernando Henrique Cardoso: "Vocês precisam aproveitar para a gente construir aquilo que não foi construído em tantos anos, apesar de muitas vezes vocês terem presidentes da República que vocês imaginavam que estavam mais próximos de vocês", afirmou. "Eu não sou um agricultor, sou um torneiro mecânico, mas tenho consciência do que a agricultura representa para o Brasil e para o mundo".
