Redação (06/03/07) – O objetivo da reunião será discutir a proposta brasileira de implementação de um programa continental de controle e erradicação da febre aftosa.
O encontro foi articulado em Brasília pela ministra de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e do Meio Ambiente da Bolívia, Susana Rivero, durante audiência com Guedes. A Bolívia exerce a presidência pro-tempore do CAS. “A reunião de Santa Cruz de La Sierra tratará exclusivamente da implementação do Programa Continental de Erradicação da Febre Aftosa, que abrangerá todo o continente, mas terá início nos países do Mercosul, na Bolívia e no Chile”, comentou Guedes. “Nosso propósito é que o programa seja implementado ainda em 2007, a partir de julho ou agosto.”
Reunião da OIE – A reunião extraordinária do CAS tem especial relevância por ocorrer após encontro do Comitê Científico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), realizado dias 26 a 28 de fevereiro, em Paris, quando se discutiu o relatório sobre febre aftosa elaborado pelo comitê científico deste organismo durante visita realizada à Argentina, ao Brasil e ao Paraguai, em dezembro passado. No documento, é feita a recomendação de que os países do continente integrem suas ações de enfrentamento à aftosa.
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A reunião do comitê científico da OIE aprovou o pleito do Brasil para que Santa Catarina seja reconhecido como Estado livre de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento deve ser referendado pela assembléia da OIE (formada por 167 países) em reunião marcada para 20 a 25 de maio.
Recursos – Participam e apóiam o Programa Continental de Erradicação da Febre Aftosa, além da OIE, também a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “É importante destacar que, na última reunião de cúpula do Mercosul, realizada no Rio de Janeiro, há cerca de um mês, foi criado o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que implementará programas especiais na região e já tem US$ 16,2 milhões alocados para o enfrentamento à febre aftosa.”
União de esforços – Guedes explica que é necessária a união de esforços no combate à doença porque focos de aftosa foram detectados não apenas no Brasil, em 2005, mas também em países limítrofes, como Uruguai, Argentina e, mais recentemente, Bolívia. “Não podemos prever o término desta ação, porque o combate à aftosa é permanente. Há casos de países em que a doença foi erradicada e, depois de décadas, novos focos apareceram.”
A erradicação da aftosa, segundo Guedes, contribuirá para que o continente sul-americano, responsável por 40% da exportação de carne bovina no mundo, expanda ainda mais suas vendas, “sobretudo aos países mais exigentes e rigorosos, que têm maior poder aquisitivo.”
Declaração do Mercosul – Em declaração interministerial divulgada recentemente, os países-membro do CAS ressaltaram a importância da adoção de instrumentos efetivos para a erradicação da febre aftosa, entre os quais o Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa, que tem por objetivo erradicar a doença na região até 2010.
Na declaração, os países do CAS afirmam “apoio à vacinação como instrumento válido para o controle da doença e como condição necessária e suficiente para a abertura de mercados, já que a febre aftosa, ainda que não afete seres humanos, pode ser considerada uma ‘enfermidade comercial’ que funciona como barreira não-tarifária a dificultar o acesso de nossas carnes aos mercados do mundo”.
Em vista da recente descoberta de focos de aftosa na Bolívia, os países integrantes do CAS se comprometeram, ainda, a prestar toda colaboração solicitada por esse país e a realizar as ações necessárias para fortalecer o status sanitário da região e alcançar o objetivo proposto até 2010.
Lista de participantes – Participam da reunião do CAS no dia 8 de março o secretário da Agricultura da Argentina, Miguel Campos; o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Luís Guedes Pinto; o ministro da Agricultura do Chile, Álvaro Rojas; o ministro da Agricultura do Paraguai, Alfredo Molinas Maldonado; e o ministro da Pecuária do Uruguai, José Mujica.
