Pacto para renegociação de dívidas

Redação (01/12/06) – Reunidos na quarta-feira na sede do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), em São Paulo, as partes concordaram em aplicar a taxa Selic – hoje em 13,25% ao ano – para corrigir as dívidas vencidas nas últimas duas safras.

A correção das dívidas abrangerá o período entre a data do vencimento original do débito e o dia do pagamento. As indústrias queriam cobrar juros mais altos, como aplicado em operações de Cédulas de Produto Rural (CPR). Os produtores queriam limitar a 12%. Prevaleceu um “meio termo”.

Também ficaram estabelecidas contribuições para a formação de um fundo de aval que garantirá as operações de renegociação por meio da linha de crédito FAT Giro Rural, que concede cinco anos de prazo com dois de carência. As indústrias estão dispostas a conceder desconto de até 20% para capitalizar o fundo. Os produtores aportarão outros 10% em recursos. O restante, até um total de 50%, terá que ser negociado com o governo. Há uma proposta, em estudo pelo Ministério da Fazenda, para complementar o fundo com recursos do Tesouro Nacional.

O sinal verde para a operação dependerá de acordo entre o presidente Lula e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. A outra metade das garantias necessárias para a obtenção do crédito do FAT Giro Rural viria da emissão de CPRs em nome dos produtores.

O fundo de aval será formado com a carteira de créditos a receber da indústria. A operação está a cargo do Banco do Brasil, que deve cobrar taxa de administração da carteira, o que pode travar as negociações. “Ainda não iniciamos as conversas. Mas pensamos em cobrar 2%, o mesmo que recebemos do Tesouro para administrar as carteiras do Pesa e da securitização”, diz o diretor de Agronegócios do BB, Derci Alcântara.

Conforme ele, Citibank e Goldman Sachs estariam interessados em investir na carteira. O BB buscará mais adesões, mas faltam informações sobre o risco da carteira. Apenas 13 das 50 empresas repassaram informações financeiras. (MZ)