Abef avisa que UE tenta impor novas barreiras

Redação AI (17/08/06)- A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef) anunciou nesta quarta-feira que a União Européia está tentando impor novas barreiras tarifárias ao produto nacional e que negocia com os europeus maneiras de evitar prejuízos maiores para as empresas do país.

Segundo a Abef, depois que o Brasil venceu o contencioso conhecido como “frango salgado” contra europeus, no final de junho, a UE revidou acionando o artigo 28 da OMC (Organização Mundial de Comércio), alegando distorções comerciais e pedindo a ampliação do regime de cotas para outros tipos de produtos avícolas, além do frango congelado brasileiro.

Esse artigo da OMC, segundo a Abef, não pode ser contestado. A UE daria compensações ao Brasil em outras áreas do comércio internacional, mas invariavelmente prejudicaria os exportadores de frangos.

“A Europa está criando mais barreiras do que deveria. Uma imposição de cota para o produto industrializado representaria um impacto extremamente importante para o setor de frango”, disse o presidente executivo da Abef, Ricardo Gonçalves, em entrevista coletiva.

Dados da Abef apontam que a Europa recebe grande parte das exportações de frango industrializado do Brasil. De janeiro a julho, as vendas desse tipo de produto para os europeus cresceram 70 por cento, para 57,3 mil toneladas. Das exportações totais de industrializados do Brasil, nos primeiros sete meses do ano, a participação das compras da UE cresceu de 75,7 por cento em 2005 para 87,3 por cento em 2006.

Atualmente, apenas o frango congelado do Brasil está sujeito regime europeu de cotas e tarifas extra-cotas.

A cota para o frango congelado brasileiro é de 7.100 toneladas por ano. As exportações que ultrapassam esse volume pagam tarifa de 1.024 euros por tonelada, além de salvaguarda de 300 euros por tonelada. Ou seja, dos 2.500 euros pagos pela tonelada do frango nacional, cerca de 1.400 euros são taxas.

Mesmo assim, segundo a Abef, o produto brasileiro é tão competitivo que o país exportou nos primeiros sete meses para os europeus, que estão entre os principais compradores do Brasil, cerca de 240 mil toneladas, entre frango inteiro e frango em cortes.

Com o acionamento do artigo 28 pelos europeus, o Brasil corre o risco de ter cotas e tarifas extra-cotas para frangos e perus industrializados, além do chamado “peito salgado”, que foi objeto do contencioso que o Brasil ganhou na OMC.

O presidente da Abef disse a associação está negociando com os europeus uma forma de evitar tarifas tão prejudiciais para os demais produtos avícolas brasileiros quanto as que existem hoje para o frango congelado.

No entanto, ele não comentou sobre quais cotas e tarifas estão sendo negociadas, e afirmou que seria impossível agora quantificar os impactos dessas medidas. Gonçalves revelou que uma terceira rodada de negociações ocorrerá em setembro.

De acordo com a Abef, os representantes comerciais europeus estão sendo pressionados por produtores da Europa a tomar tais medidas contra o frango brasileiro, alegando que o produto nacional ofereceria algum risco sanitário.

“O frango brasileiro não é um produto de má qualidade que estão pintando na Europa… São notícias ruins sobre a política sanitária que não correspondem à realidade do Brasil. Apresentamos o plano de resíduos e ele está em fase de implementação”, disse Gonçalves, lamentando as ações dos europeus, que importam do Brasil 5 por cento do seu consumo.

Na próxima segunda-feira, o Ministério da Agricultura do Brasil começa a coleta de amostras de produtos de origem animal para detectar os índices de resíduos de cem novos compostos de drogas veterinárias e contaminantes ambientais, medida que faz parte da adequação do Plano Nacional de Controle de Resíduos, um programa exigido pelos europeus.