Redação (04/05/06) – As cadeias de aves e suínos do Rio Grande do Sul, especialmente, exigem do governo estadual equação parecida a estados como Paraná, Santa Catarina e São Paulo quanto a tributação de ICMS nas relações interestaduais e internas. Com a edição do decreto 44.228/2005 e a adesão ao Confaz ficou garantida a equalização das alíquotas entre os estados. No entanto, os governos do PR, SC e SP zeraram a tributação e aumentaram em 7% o crédito presumido (incentivo à produção). A perda de competitividade para a agroindústria gaúcha é observada justamente em comparação com os outros mercados. No RS, os setores de aves e suínos pagam 7% de ICMS para a comercialização interestadual, mas não ganham incentivo do governo com relação ao crédito presumido.
Em audiência da Comissão Legislativa Popular da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (03-05), proposta pelo deputado Jerônimo Goergen (PP), representantes das indústrias, economistas da UFRGS, governo e parlamentares debateram o assunto. Conforme o coordenador da Divisão Tributária do Sindicato da Indústria de Produtos Suínos do RS (Sips), Silvio Borba, o governo tem que entender a arrecadação na base aumenta quando é reduzida a tributação. É preciso que o Estado isente os produtores da tributação e crie mecanismos para conceder o crédito presumido.
Exportação avícola em queda:
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Estudos recentes da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) mostram que a queda das exportações está relacionada à carga tributária elevada e aos registros de gripe aviária nos continentes asiático e europeu. Os números da entidade são importantes. Houve queda de 7,89% nas exportações de aves nesse primeiro trimestre do ano em comparação com 2005. Sabemos da redução de consumo em virtude da gripe aviária, por isso é importante que se reveja a adoção do crédito presumido para que a agroindústria gaúcha não continue penando. De janeiro a março, os dois setores pagaram R$ 250 mil a mais de ICMS, alerta o deputado Jerônimo, coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio.
Segundo o diretor da Receita Estadual, Luiz Bins, um estudo técnico-tributário será entregue à Secretaria da Fazenda até a próxima quarta-feira. O Estado apresenta um sério problema financeiro, mesmo assim reconhecemos a importância de rever os aspectos tributários especialmente para os setores da avicultura e suinocultura, pois já houve a redução de 4% de ICMS para a cadeia da carne bovina, destacou Bins.
Nesta quinta-feira (04-05), em Caçapava do Sul, o deputado estadual Jerônimo Goergen tem audiência com os produtores rurais das regiões Centro, Campanha e Fronteira Oeste.
