Redação SI 04/11/2005 – A Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS) promoveu na tarde de ontem (03/11), em Campinas (SP), uma reunião para discutir duas questões recentes que vêm trazendo implicações diretas ao setor: os focos de febre aftosa registrados no País e o conteúdo da Lei 11.977, de autoria do deputado tucano Ricardo Trípoli, que institui o Código de Defesa dos Animais no Estado de São Paulo.
Realizada no Prédio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a reunião contou com a presença de produtores e de representantes de empresas ligadas ao segmento. O encontro contou também com a oportuna participação de Lúcio Oliveira Leite, diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal (Cedesa), que relatou aos presentes todas as medidas sanitárias que o Estado vem tomando para evitar a entrada da aftosa em território paulista.
De acordo com o presidente da APCS, Valdomiro Ferreira Júnior, assim que tomou conhecimento dos focos de febre aftosa registrados no Mato Grosso do Sul, São Paulo suspendeu a entrada de animais provenientes daquele estado. O mesmo procedimento foi adotado em relação ao Paraná, onde há a suspeita, ainda não oficialmente confirmada, de casos da doença. “Nosso estado está tomando uma série de medidas sanitárias para que São Paulo não venha a registrar nenhum foco da doença”, afirma Ferreira.
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A grande preocupação do setor suinícola paulista, no entanto, é com a Instrução Normativa no 34. Publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (01/11), a Instrução Normativa N 34 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, disciplina o trânsito em todo o território nacional de animais susceptíveis à febre aftosa, seu produtos e subprodutos. Isso significa que a comercialização de animais vivos provenientes de áreas livres de risco no Mato Grosso do Sul e no Paraná para os demais Estados brasileiros, exceto Santa Catarina, será novamente permitida.
Tal determinação do Mapa tem causado apreensão nos suinocultores paulistas. Maior centro consumidor do Brasil, o estado de São Paulo é importador de carne suína produzida em outras regiões do País. Na grande maioria das vezes essa importação é feita através de animais vivos. Na opinião dos suinocultores, a liberação do trânsito de animais vivos produzidos em outros estados, aumenta a vulnerabilidade sanitária da suinocultura paulista. “A liberação do trânsito de animais vivos oriundo de outros Estados para São Paulo expõe a suinocultura paulista à entrada de enfermidades como a febre aftosa. Vemos essa decisão do Mapa com grande preocupação”, afirma o suinocultor Antonio Ianni.
Medidas sanitárias – De acordo com o presidente da APCS, apesar do risco sanitário, São Paulo não pode se negar a receber animais de outros estados. “São Paulo é um mercado atrativo e é forte a pressão que os produtores de outros estados estão fazendo. Ferreira argumentou que o São Paulo vem implementando uma série de medidas preventivas para evitar a entrada do vírus da aftosa em território paulista. “Como medida preventiva São Paulo antecipou a campanha de vacinação. Normalmente essa campanha ocorre nos meses de maio e novembro e neste ano a vacinação dos animais iniciou-se já em outubro”, explica.
Presente na reunião, o diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal, Oliveira Leite enfatizou que 80% das vacinas já estão no mercado. “Esse índice de 80% estava programado para ser atingido apenas no 20 dia da campanha e foi atingida já na primeira semana de vacinação. Todo esse trabalho preventivo está sendo feito devido aos focos registrados no País. Essa vacinação garante uma importante proteção para o rebanho paulista”, avalia Leite.
A APCS, por sua vez, está orientando seus associados para que intensifiquem os programas de biosseguridade em suas propriedades. “Estamos orientando os suinocultores para que não permitam visitas às granjas, para que fortaleçam as medidas de biosseguridade, redobrem a atenção quanto à limpeza e desinfecção das instalações, entre várias outras medidas”, explica Ferreira.
Mercado especulativo – O registro da aftosa tem impactado negativamente os preços pagos pelos suínos no mercado paulista. Desde que o primeiro foco foi notificado, há cerca de 20 dias, os preços sofreram uma queda de 25% em São Paulo. Antes do registro da aftosa os frigoríficos estavam pagando R$ 52,00 pela arroba do suíno. Hoje a arroba está sendo comercializada a R$43,00. “Essa situação não pode se estender por muito tempo. O produtor não estava preparado para essa queda. Nossa sorte é que o custo de produção está equilibrado já que a oferta e, sobretudo, os preços do milho e da soja estão favoráveis”, afirma Ferreira.
De acordo com o presidente da APCS, o mercado encontra-se especulativo, fato que exige uma maior dedicação do produtor durante as negociações para venda de sua produção. “Hoje o produtor precisa perder mais tempo durante suas comercializações, se informar bastante, negociar com paciência, não vender sua produção abruptamente”, adverte.
Apesar do mau momento, Ferreira acredita na recuperação dos preços num futuro próximo, desde, é claro, que os focos de aftosa sejam devidamente debelados. Com a aproximação das festas de final de ano, argumenta o presidente da APCS, a tendência é de aquecimento do consumo. “Vivemos uma situação diferente da de 10 dias atrás quando o consumo estava reprimido. A chegada da primeira parcela do 13 salário deverá impulsionar o consumo de produtos cárneos e ajudar o setor a escoar sua produção. Acreditamos na estabilização do mercado”, avalia.
Lei dos Bichos – Outro assunto debatido durante o encontro foi o conteúdo da Lei 11.977/2005, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB), que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo. Abrangente e rigorosa, a lei contém alguns dispositivos polêmicos que, dependendo da interpretação, podem prejudicar o desenvolvimento de vários setores do agronegócio paulista, entre eles o de suinocultura.
A principal preocupação do setor suinícola paulista se refere aos artigos 16 e 18 da lei, que impõe novas regras para o transporte e o confinamento dos animais respectivamente. “Uma liminar cassou o Código de Proteção aos Animais de São Paulo, mas as negociações continuam. Foram apresentados seis projetos em substituição a essa lei, alguns deles de ambientalistas, e que, por esse motivo, demandam bastante atenção do setor”, explica Ferreira.
Segundo ele, as negociações estão adiantadas e o próprio deputado Trípoli concordou em retirar na íntegra os artigos 16 e 18 do Código de Proteção aos Animais. O presidente da APCS instruiu os suinocultores presentes, no entanto, a procurarem seus representantes políticos para que a lei seja redigida de uma forma que não traga prejuízos ao setor suinícola.
