Apoio à produção

Da Redação 18/07/2004 – 21h20 – Um acordo firmado entre as secretarias da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente do Paraná reduzirá as exigências para instalação de novas agroindústrias familiares no Estado. Segundo o vice-governador e secretário da Agricultura paranaense, Orlando Pessuti, as exigências para a instalação de uma agroindústria em que trabalham três ou quatro pessoas de uma mesma família eram praticamente iguais às de uma grande empresa.

Antes, eram exigidas salas de trabalho separadas, uma para cada produto diferente a ser fabricado. Pessuti informou que a partir de agora poderão ser fabricados produtos diferentes numa mesma sala, mas sem descuidar da higiene, sanidade e qualidade. Para instalar qualquer negócio, o pequeno agricultor precisava de três licenças ambientais, uma inicial, uma de instalação e outra de operação.

Com o acordo, as licenças foram substituídas por um único documento. A intenção, segundo o secretário, não é romper barreiras ambientais no Estado, mas sim adotar medidas de apoio à agroindústria familiar, pois 70% dos empregos no meio rural estão nas propriedades onde se desenvolve a agricultura familiar.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria da Agricultura (Deagro), Carlos Bittencourt, acrescenta que essa legislação será a única no país a permitir a fabricação de produtos diferentes em um só local.