Imposto de suínos está prestes a ser reduzido

Redação SI 23/06/2003 – Alívio para a cadeia produtiva de suínos paulista. O secretário da Agricultura e do Abastecimento de São Paulo, Duarte Nogueira, informou, em entrevista exclusiva ao DCI que já estão sendo feitas negociações para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor que hoje é de 12%. O índice de redução ainda está sendo estudado e deverá seguir os mesmos moldes do leite.

Para o setor leiteiro, o governo baixou um decreto que prevê a devolução de 6,7% dos 7% de ICMS recolhidos sobre as vendas de leite longa vida. Os repasses são feitos por meio de créditos junto à Secretaria da Fazenda.

Segundo o secretário, a medida pretende beneficiar os produtores, mas está fora do modelo de guerra fiscal.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Suínos (ABCS), Adão Braun, a redução de ICMS irá beneficiar diretamente os produtores independentes, que são maioria em São Paulo. Com a carne suína a custo médio de produção de R$ 1,72 o quilo e preço de venda de R$ 1,35 a 1,50 – segundo estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – a suinocultura vive, atualmente, “a pior crise de todos os tempos”. Para se ter uma idéia, entre 2001 e 2002, o preço do milho cresceu 132,2%, contra 14,7% da carne suína.