Redação AI 23/09/2003 – Representantes das indústrias exportadoras de aves e do governo federal já estão na Rússia para discutir as cotas estipuladas pelo governo local que a priori prejudica o Brasil.
Entre as questões a serem levantadas durante a semana junto ao governo russo está a recente decisão sobre a emissão de licenças de importação de carne de frango para o saldo de quotas que permanece em aberto desde de julho que é de 138,7 mil toneladas. A informação é do diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Cláudio Martins.
Segundo informações do governo russo, nem todas as quotas foram preenchidas porque parte das empresas beneficiárias deixaram de funcionar (a distribuição das quotas teve como base importações efetuadas entre 1999 e 2001).
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A decisão é parte da Resolução n 558, expedida pelo governo russo no dia 6 de setembro, que especifica a quantidade remanescente de quotas por país de origem. “A decisão é contrária ao pedido do governo brasileiro, que requeria cotas sem especificação de origem”, afirma Martins.
Na resolução russa, foram distribuídas cotas entre diversos países, mas para o Brasil não coube cota alguma. O governo russo alega que as 33 mil toneladas de carne de frango estabelecidas ao Brasil já foram enviadas. A única chance para os exportadores brasileiros, de acordo com a resolução, é uma brecha no comunicado referente a problemas fitossanitários.
Segundo a Resolução 558, em caso de proibição de importação de um determinado país por um problema sanitário, o importador poderá realocar sua quota para outro país. Como neste momento existem pendências sanitárias russas com os Estados Unidos, União Européia e China em razão da Influenza aviaria , nada impede que parte das quotas sejam direcionadas para o Brasil.
País ficou de fora da resolução que redistribuiu cota remanescente para carne de frango de
138,7 mil toneladas.
