A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional pode trazer mudanças na cobrança de impostos sobre os itens essenciais da cesta básica. A forma como essa cobrança será realizada está sendo discutida, com possíveis alternativas sendo consideradas para evitar aumentos nos preços. Uma delas é tratar esses itens como exceção ou criar uma “cesta básica nacional” unificada, uma vez que atualmente cada estado tem sua própria composição de itens isentos ou com redução de tributação.
Um estudo divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) indicou que a reforma poderia aumentar em até 60% a carga tributária atual sobre a cesta básica. No entanto, o secretário do Ministério da Fazenda responsável pelo assunto discordou dessa conclusão.
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou que o modelo proposto se aproxima muito da cobrança atual dos impostos, considerando as alíquotas estaduais em vigor no país, mas ainda está estudando possíveis mudanças.
Notícias Relacionadas
O presidente da associação, João Galassi, afirmou que o setor é favorável à reforma e considera a simplificação tributária essencial. Ele ressaltou que o objetivo do estudo não é bloquear a reforma, mas contribuir com informações para o debate e evitar que as mudanças prejudiquem a população de baixa renda.
Galassi destacou a importância de fazer uma reforma tributária que não onere os alimentos, que são essenciais para todos, seja por motivos sociais ou de saúde. Ele confia no trabalho dos envolvidos no processo, como o relator Aguinaldo Ribeiro, o coordenador do grupo de trabalho Reginaldo Lopes e o ministro da Fazenda Fernando Haddad.
A simplificação, segurança jurídica e o fim da guerra fiscal são considerados os pilares fundamentais para a reforma tributária, que tem como objetivo impulsionar a produtividade e criar um ambiente de negócios favorável ao crescimento do país, de acordo com Galassi.
