Na sessão plenária da Assembleia Legislativa (Alesc) realizada na terça-feira, 29, foi rejeitado o veto parcial ao projeto de lei que estabelece a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína em Santa Catarina. A decisão de derrubar o veto contou com uma ampla adesão dos deputados presentes, que ressaltaram a importância significativa dessa medida tanto para a economia catarinense quanto para os produtores de carne suína.
O projeto, proposto pelo deputado Zé Milton e respaldado pelos membros da Comissão de Agricultura, visa estimular o consumo de carne suína e fortalecer a cadeia produtiva do setor em Santa Catarina, um dos principais polos produtores e exportadores de suínos no país.
O texto do projeto engloba diversas ações, como incentivar o consumo da carne suína local, valorizar os suinocultores, desenvolver arranjos produtivos, oferecer apoio técnico e operacional aos suinocultores, realizar pesquisas e estudos técnicos para embasar o crescimento da produção, disponibilizar recursos financeiros (através de linhas de crédito e reduções de impostos) e promover o consumo de proteína suína nas escolas, entre outros pontos.
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Ao defender a derrubada do veto, Zé Milton destacou a relevância do estímulo ao setor, especialmente considerando que Santa Catarina é o maior produtor e exportador de carne suína. Ele enfatizou que “a carne suína é uma opção saudável e nutritiva, com múltiplas propriedades benéficas para uma dieta balanceada. Além disso, essa medida contribuirá para reforçar a cadeia produtiva da carne suína no estado e para a criação de empregos no setor”.
Com a rejeição do veto em plenário, o projeto agora avança para a fase de promulgação na Alesc. Espera-se que, com a implementação da política de incentivo ao consumo de carne suína, haja um aumento na demanda pelo produto, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.
Zé Milton concluiu afirmando que “Santa Catarina estará valorizando o setor, fortalecendo sua posição de destaque no mercado suinícola e avançando rumo ao objetivo de se consolidar como a principal referência na produção e no consumo de carne suína em todo o país”. Ele expressou seu agradecimento aos colegas deputados pelo apoio ao projeto.
