Redação (22/01/2009)- Dez municípios do Paraná avisaram à Defesa Civil estadual que estão em situação de emergência por causa da seca e com graves prejuízos na agricultura. No entanto, essas cidades vão receber pouca ou nenhuma ajuda extra dos governos estadual e federal. A maior parte dos decretos de estado de emergência assinados pelos prefeitos fica sem efeito por falhas na comprovação dos danos, aponta o chefe da Divisão de Defesa Civil da Casa Militar do Paraná, major Osni José Bortolini.
A situação de emergência atinge oficialmente quatro regiões do estado. A seca deflagrou pedido de socorro de Cornélio Procópio, Floresta e São Pedro do Ivaí, na Região Norte, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Quinta do Sol, no Centro-Oeste, Missal e Santa Helena, no Oeste, além de Renascença e Saudade do Iguaçu, no Sudoeste. Os demais municípios com prejuízos ainda não acionaram a Defesa Civil estadual, conforme o órgão.
O procedimento é padrão, afirma Bortolini. As comissões municipais e regionais da Defesa Civil precisam dimensionar os danos através de formulários disponíveis na internet, explica. Os dados passam para a Defesa Civil estadual e dependem de homologação do governo do estado. Nos casos mais graves, de calamidade, seguem ainda para reconhecimento do governo federal. Sem esse trâmite, os decretos não têm validade prática, acrescenta. É o caso de Ponta Grossa. A administração municipal anunciou decreto de situação de emergência em dezembro, mas a Defesa Civil estadual, a 110 quilômetros de distância, ainda desconhece o dimensão dos problemas.
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Entre os municípios que decretaram emergência e acionaram a Defesa Civil do estado, apenas Renascença (Oeste) concluiu o processo de comprovação de danos, segundo o órgão. Mesmo assim, ainda aguarda ajuda. Localizado na divisa com Santa Catarina, Renascença é essencialmente agrícola e tem 6,9 mil habitantes. Perdeu cerca de R$ 27 milhões com a seca, conforme avaliação da administração municipal, que considera principalmente o impacto nas culturas de feijão, soja e milho. Os dados foram avaliados pela Defesa Civil regional e remetidos para Curitiba, mas até ontem dependiam de homologação da administração estadual. Depois disso é que será definida a gravidade da situação, numa escala de um a quatro, que determina a necessidade de apoio do governo estadual a partir do 2º grau e do federal a partir do 3º.
Os prefeitos têm autonomia para decretar estado de emergência e calamidade.
Por enquanto, o governo do estado tem se concentrado na formação da equipe que vai fazer os laudos das propriedades atingidas, afirma o secretário estadual da Agricultura, Valter Bianchini. Medidas extras de apoio a pequenos produtores, afetados principalmente pelas perdas na produção de feijão, não estão descartadas, nem definidas.
Dificuldade em comprovar os danos
A repentina troca de membros nas comissões municipais de defesa civil é o principal motivo dos problemas que os municípios enfrentam para comprovar danos em situação de emergência, avalia o capitão Antônio Hiller, integrante da Defesa Civil estadual. Ele conta que, a partir da semana que vem, haverá cursos para novos e antigos integrantes nas oito regionais do estado, começando por Paranaguá.
“Temos um sistema online em operação que permite que o procedimento correto seja adotado e o decreto de emergência saia em dez minutos, mas isso não vem ocorrendo.” Hiller considera que isso demonstra falta de integração e pode representar danos maiores à população em caso de granizo e vendaval, por exemplo, em que as comissões municipais precisam ser acionadas para lançar alertas à população em poucas horas.
Os prefeitos têm autonomia para decretar estado de emergência e calamidade.
