Em disputa acirrada, presidente da CTNBio é reeleito

Redação (21/02/2008)- O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou ontem a recondução do médico bioquímico Walter Colli para presidir a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) até 2010. A nomeação deve ser confirmada hoje pelo Diário Oficial da União.

Professor da USP, Colli foi o mais votado em uma lista tríplice encaminhada ao ministro. Teve 18 votos, contra 17 do pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, Edílson Paiva, e outros 17 do secretário de Políticas e Programas do MCT, Luiz Antonio Barreto de Castro. 

Na primeira reunião da CTNBio em 2008, Rezende também empossou os novos componentes da comissão. Apesar da análise de cerca de 150 currículos de candidatos interessados em participar da comissão, quase todos os membros foram reconduzidos aos seus postos de representação.

Após a reunião, o ministro Sergio Rezende informou que o prazo para recursos administrativos contra a liberação de uma terceira variedade de milho transgênico em avaliação pela CTNBio expirou no sábado. Segundo ele, nenhum recurso chegou ao ministério. 

"Até essa terça-feira, não havia chegado nada até a secretaria da CTNBio. Mas algum processo pode chegar porque pode o trâmite demora alguns dias", disse. O ministro afirmou que, se nenhum recurso for apresentado, o plantio e a comercialização da terceira variedade de milho geneticamente modificado estarão aprovados. "A decisão da CTNBio é terminativa". 

O ministro também avaliou que o trabalho da CTNBio neste ano "deve ser mais tranqüilo". Segundo ele, a garantia foi dada pela decisão do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros de Estado, de garantir a "palavra final" da CTNBio em questões de biossegurança. A decisão do CNBS foi embasada em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso das discussões sobre a liberação de duas variedades de milho transgênico no Brasil. 

No ano passado, a CTNBio aprovou o plantio e comercialização de três variedades de milho transgênico. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) recorreram da liberação ao CNBS.

Na reunião de ontem foram relacionadas 11 solicitações de liberação comercial de organismos geneticamente modificados no país. Em 2007, segundo dados da CTNBio, 427 deliberações foram tomadas pela comissão. (MZ)