Redação (18/03/2008)- O governo aplicou em subsídios e subvenções econômicas à agricultura R$ 4,5 bilhões em 2007, três vezes mais do que em 2003, primeiro ano do governo Lula. A informação é da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que divulgou nessa segunda-feira (17-03) uma série histórica inédita de estatísticas das contas públicas brasileiras.
A série começa em 1995, quando os subsídios e subvenções eram de R$ 1,89 bilhão. Desde então, o valor total caiu ano a ano, chegando a R$ 763,7 milhões em 1999. Dali em diante, retomou o crescimento, apresentando apenas uma leve queda de 2002 para 2003.
Com equalização nas aquisições do governo federal (AGF) de produtos agrícolas – instrumento utilizado quando a cotação dos cereais está abaixo dos preços mínimos – e formação de estoques reguladores de alimentos, foi destinado R$ 1,842 bilhão em 2007, contra R$ 987 milhões em 2003.
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O subsídio concedido para cobrir a diferença das taxas de juros de mercado e as praticadas nas operações de custeio agropecuário – que são de 8,75%, nas diversas modalidades de produtores rurais – , atingiu R$ 1,9 bilhão em 2007, contra apenas R$ 37 milhões em 2003. O mesmo benefício de juros mais baixos concedido nas operações de investimento rural e agroindustrial envolveu desembolso de R$ 446 milhões em 2007 e R$ 363 milhões em 2003.
A estatística das contas públicas da SOF indica, ainda, um gasto de R$ 679 milhões, em 2007, na promoção das exportações, quase metade do que foi aplicado em 2003, quando o desembolso atingiu R$ 1,28 bilhão.
Para a secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, “a base da transparência do governo passa pelo Orçamento e quanto mais dados são disponibilizados, melhor fica para a população saber onde e como o governo aplica os recursos arrecadados”.
Segundo ela, a iniciativa da SOF, dentro do programa de melhoria do gasto público, dá ao usuário e ao próprio governo um instrumento de análise para qualificar melhor a evolução das despesas.
As informações da SOF são apresentadas em um conjunto de tabelas com receitas e despesas anuais e mensais, envolvendo resultado primário do governo central e da seguridade social; gastos com pessoal e encargos sociais do executivo, legislativo e judiciário; despesas discricionárias de capital e transferência para estados e municípios, entre outros.
