São Paulo terá barreiras sanitárias virtuais

Redação (19/03/2008)- O Estado de São Paulo adotará um novo sistema de defesa agropecuária. Conforme o secretário de Agricultura, João de Almeida Sampaio, será um modelo baseado na eficiência dos sistemas de inteligência, com uso intensivo de ferramentas de informática e de controle eletrônico, por meio de barreiras sanitárias virtuais.

"Para termos um sistema que garanta o alimento seguro da produção à mesa do consumidor vamos trabalhar mais na análise de risco do que na fiscalização e na coerção." Sampaio anunciou a contratação de cerca de 300 funcionários, entre veterinários, engenheiros agrônomos e outros técnicos, já concursados para reduzir a defasagem nos quadros.

Produtores e representantes dos agentes sanitários criticaram a falta de estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), órgão estadual responsável pela sanidade animal e vegetal. A principal queixa é a falta de técnicos, como agrônomos e veterinários, o que teria obrigado a secretaria a repassar aos funcionários de outros setores serviços como a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA).

Improvisação

Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (Sindifesa), Rui Marcos Lopes Correa, a busca para amenizar a situação do sucatamento da defesa agropecuária pode sair caro. "Em vez de chamar técnicos aprovados em concurso, improvisa-se para garantir a emissão meramente burocrática de um documento que deveria se ater a um rigoroso critério técnico."Ele diz que "apenas a abnegação dos servidores, apesar dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho, impediram que a aftosa atingisse a agropecuária paulista". Para o sindicalista, as contratações só amenizam o problema. "Mesmo com as novas vagas, o atual quadro ainda é de um terço do necessário."

Sampaio explica que a legislação não exige que a GTA seja emitida por veterinários ou agentes da CDA. "A instrução normativa do Ministério da Agricultura estabelece que a emissão seja feita por funcionário público", diz. "Cabe ao Estado prover esse serviço para o sistema produtivo com agilidade e da melhor forma possível, conforme a lei." E acrescenta: "A reclamação (do sindicato) me parece corporativista."

Informatização

Conforme Sampaio, uma das metas para este semestre é concluir a informatização da emissão de guias de transporte animal e vegetal. O controle eletrônico será feito de forma integrada com Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná, que têm grande intercâmbio de animais e de produção vegetal com São Paulo.

Os dois últimos – Mato Grosso do Sul e Paraná – tiveram ocorrências de aftosa há cerca de dois anos. "Se uma GTA é emitida em Mato Grosso do Sul com destino a São Paulo, a nossa defesa vai saber para onde vão os animais e quais as suas condições."