Brasil vê avanço importante para ”dobrar” protecionistas

Redação (04/04/2008)- O diretor do Departamento de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira, avalia que o Brasil deu "um passo importante" para derrubar barreiras que afetam suas exportações agrícolas nos EUA, Malásia e México. Não há nada concreto, mas Oliveira considera como "bastante positivas" as reações aos "problemas comerciais específicos" levantados pela delegação brasileira na reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias (conhecido como Comitê SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) esta semana. No caso da queixa contra os EUA, Oliveira reconhece que o problema só pode ser resolvido com mudança na legislação americana. Mas se diz otimista porque Washington agora aceita "discutir" o problema, ocasionado pela lei que impõe avaliação de impacto econômico das importações agrícolas sobre os negócios de pequenos produtores americanos, o que pode atrasar as exportações.

Participante da reunião disse que os EUA retrucaram ao Brasil que as exigências se aplicam a todas as novas regulamentações, mas que as medidas de SPS são baseadas só em avaliação de risco. A discussão agora entre o Brasil e os EUA voltará a ocorrer no Comitê Consultivo de Agricultura , provavelmente em maio. Oliveira disse que há dois anos e meio o Brasil tentava reunir esse comitê, mas os EUA retardavam a reunião.Quanto à Malásia, Oliveira disse que esse país "se prontificou" a não implementar no seu teor original uma exigência de que cada frigorífico brasileiro que for habilitado a exportar carne para aquele mercado pague taxa anual de US$ 30 mil.

Há 10 anos, o Brasil tenta atrair a Malásia a inspecionar os frigoríficos que fazem abate halal (segue os preceitos muçulmanos). Recentemente, o Mapa apresentou uma lista de 12 frigoríficos, a Malásia retrucou aceitando visitar quatro. Mas a visita ainda está indefinida. Ele considerou "insatisfatória" a resposta do México à queixa brasileira de que o país bloqueia a carne cozida e processada, quando os EUA e o Canadá, membros do Nafta, permitem a entrada do produto. Mas Oliveira avalia que os mexicanos estariam "dispostos" a resolver o problema bilateralmente. Outro ponto positivo, a seu ver, é que a China agora aceita o princípio de regionalização e autoriza "teoricamente" a importação de carne bovina de Estados brasileiros livres de aftosa. Só tem um detalhe: até agora a China não enviou inspetores ao Brasil. Além disso, em contrapartida, a China quer exportar carne de aves processadas para o Brasil. Segundo Oliveira, na negociação para o Brasil habilitar exportadores de carne bovina para a China, Pequim pediu a habilitação de exportadores de seu frango processado. "Isso ocorre toda vez que um país pede uma coisa, o outro pede também". O problema é que o Brasil fez em 2005 uma inspeção sanitária na China e não habilitou nenhuma indústria de frango.

O representante brasileiro diz também que o Japão, após rejeitar duramente a regionalização, teria mostrado flexibilidade na negociação do tema na OMC, que ficou para julho. "Quanto mais o Brasil avança nas exportações agrícolas, mais aumentam as tentativas de restrições e precisamos vir com delegação de peso para influenciar os debates". Sobre a União Européia, Oliveira diz que o bloco indicou que espera que o Brasil "volte a exportar o mesmo volume" de carne bovina de antes do embargo do produto.