Câmara de Insumos quer prorrogar convênio que reduz carga tributária

Redação (20/05/2008)- A prorrogação do convênio ICMS 100/97, do, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para 31 de dezembro, foi debatida nesta segunda-feira (19), durante reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, do Ministério a Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O  convênio, que reduz a carga tributária dos insumos considerados essenciais para a produção de alimentos, vigora até o dia 31 de julho de 2008.

Os membros da câmara querem encaminhar o pedido de prorrogação para 31 de dezembro de 2008. “Para isso, vamos comunicar todas as câmaras setoriais e levar o assunto à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e também ao Senado Federal”, explicou o presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, Cristiano Simon.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), Girabis Evangelista Ramos, ressaltou o compromisso da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), de priorizar as análises técnicas dos pedidos de registros e de inclusões de uso de produtos agrotóxicos, que contemplem culturas de baixo suporte fitossanitário “minor crops”.

O coordenador-geral das Câmaras Setoriais e Temáticas, Paulo Márcio Mendonça, enfatizou a importância do registro dessas culturas. “Muitas vezes o processo é demorado. Com isso, o Ministério da Agricultura vai articular junto ao Ibama e à Anvisa, no sentido de agilizar os procedimentos. Entre as pequenas culturas que serão contempladas estão as da mandioca, hortaliças e flores” finalizou.