Redação (18/06/2008)- O Governo Federal se uniu à iniciativa privada e aderiu à moratória da soja na Amazônia, cujo projeto foi prorrogado por mais um ano. O programa, iniciado em julho de 2006, proíbe a comercialização de grãos de áreas desmatadas que pertencem ao Bioma Amazônico. Inicialmente, estava restrito à produção de soja. Agora será estendido para setores de madeira e frigoríficos, segundo declarou ontem o ministro Carlos Minc, do Ministério do Meio Ambiente. Minc assinou ontem o termo de compromisso que prorroga a moratória da soja para até julho de 2009. Além de Minc, assinaram o acordo de compromisso a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec) e ONGs de defesa do meio ambiente, entre elas o Greenpace.
Minc, há três semanas à frente da pasta do Meio Ambiente, disse que a adesão do setor público à medida é uma iniciativa do próprio governo. "O governo pediu para participar e temos a convicção de que sem a regularização fundiária não há política pública na Amazônia", disse. "Essa é a continuidade de uma iniciativa que passa a contar com a participação do governo", complementou ao defender a moratória da soja e atribuir o resultado bem-sucedido do programa à iniciativa privada. Durante a cerimônia, ele prometeu assinar novas acordos com madereiros e frigoríficos, principalmente os maiores exportadores, para que sejam punidos os criadores de gado e exploradores de madeira de regiões desmatadas. Minc afirmou que conversou com alguns fornecedores de gado e de madeira e eles aceitaram a assinar acordos semelhantes ao da moratória da soja. "São dois setores importantes dentro do mesmo espírito", declarou Minc.
Segundo o ministro, os representantes de ambos setores terão dois meses para apresentar um levantamento sobre o movimento de criação de gado e exploração de madeira em áreas preservadas.
A assinatura do contrato que posterga a moratória da soja, aconteceu horas depois de acontecer a primeira reunião interministerial, sobre o meio ambiente, após a saída de Marina Silva da pasta.
Durante a reunião, o ministro declarou que foram discutidas questões relacionadas à regularização fundiária, à necessidade de fazer o cadastro de propriedades próximas às áreas desmatadas e o zoneamento econômico e ecológico da Amazônia. Segundo ele, quem cometer ilegalidade de comercializar os três produtos em áreas desmatadas será punido.
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"Nós vamos traçar uma fronteira clara entre legalidade e ilegalidade", disse. "Os que tiverem fora da lei serão embargados". Segundo ele, o governo colocará em ação o Ibama e a Polícia Federal para monitorarem a exploração de áreas preservadas da Amazônia.
Ao fazer um balanço do último ano da moratória da soja, o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, afirmou que houve aumento no desmatamento de 39 mil hectares em regiões de três municípios de Mato Grosso, entre dezembro de 2007 e fevereiro deste ano. Entretanto, ele disse que não há indícios de plantio de soja e área pode ser ocupada por pelo plantio de flores. As empresas associadas respondem por 93% da comercialização da soja no Brasil. O Ministério vai se reunir com representantes do BNDES para definir diretrizes de crédito para esses setores.
