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Ruralistas argentinos rejeitam lei e prolongam locaute

O projeto de lei que determina o aumento de impostos sobre as exportações de grãos foi enviado ao Congresso.

Redação (19/06/2008)- Os quatro líderes das entidades ruralistas anunciaram ontem que estenderão o locaute do setor até amanhã porque não concordam com a maneira como o projeto de lei que determina o aumento de impostos sobre as exportações de grãos foi enviado ao Congresso.

O envio do projeto -reivindicação dos ruralistas- foi anunciado na terça pela presidente Cristina Kirchner. Mas ele chegou ao Legislativo "blindado" -não pode ser alterado, apenas aprovado ou rejeitado na íntegra. "Como está redigido, [o projeto] não modifica a causa do problema", disse o presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi.

Cem dias depois de instituída por decreto, a medida deve começar a ser tratada na próxima semana nas comissões de Agricultura e Orçamento da Câmara dos Deputados.

O projeto consiste na resolução que determinou o aumento dos impostos sobre a exportação de grãos -decretada no dia 10 de março- e inclui sua subseqüente correção -a redução dos tetos e das alíquotas, anunciada no fim de maio. Enquanto a posição do Congresso não for anunciada, a medida continua em vigor.

Os ruralistas contavam com alterações na lei, apesar de o governo ter maioria na Câmara e no Senado. A notícia de que o texto não pode ser alterado, portanto, não agradou.

Os ruralistas afirmaram ontem que, no fim de semana, farão visitas a legisladores para apresentar suas propostas e, na próxima semana, pedirão audiências com a presidente e o poder Legislativo.

Batata quente
A medida da presidente Cristina Kirchner foi vista como uma maneira de jogar a batata quente para deputados e senadores governistas, que terão que se explicar a suas bases se o projeto for aprovado. O plano já teria sido usado pelos Kirchner para apagar outros incêndios.

O presidente do bloco governista Frente para a Vitória na Câmara, Agustín Rossi, afirmou não ter dúvidas de que os legisladores governistas vão ratificar o projeto e disse que, se a oposição quiser modificá-lo, "terá que construir as maiorias necessárias" -o governo conta com 139 dos 256 deputados e 42 dos 72 senadores.

O chefe-de-gabinete de Cristina, Alberto Fernández, também saiu em defesa da medida. "Essa é uma enorme faculdade que se dá ao Congresso, que pode ter o efeito concreto de não aplicar a resolução." Fernández se reuniu ontem com os líderes dos blocos governistas. Ao mesmo tempo, a oposição se articulava para descobrir maneiras de propor alterações à resolução.