Lance crucial na Rodada Doha

Redação (01/07/2008) – A mais ambiciosa negociação comercial de todos os tempos, a Rodada Doha, poderá fracassar, em poucas semanas, se não der certo o novo lance do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o francês Pascal Lamy. Ele convocou para o fim de julho uma reunião de ministros – um grupo de 30 a 35 – dos países mais influentes nas conversações. O objetivo é conseguir um acordo básico sobre os dois tópicos mais difíceis, a reforma do comércio de produtos agrícolas e a abertura dos mercados de bens industriais. Se o esforço der certo, ainda será possível, espera-se, concluir em pouco tempo as discussões sobre serviços e uma porção de pormenores muito complexos, porém menos sujeitos a controvérsias.

O objetivo é terminar o trabalho ainda na gestão do presidente George W. Bush. O Congresso americano ainda terá de aprová-lo e isso dificilmente ocorrerá neste ano, mas pelo menos haverá uma definição do Executivo. Se a rodada não for concluída antes da posse do novo presidente, sete anos de empenho poderão ir pelo ralo.

O sucessor de Bush poderá ter muita dificuldade para manter os compromissos aceitos por ele. Se o eleito for o democrata Barack Obama, as dificuldades para levar adiante as discussões serão bem maiores, porque ele tem assumido vários compromissos de caráter nitidamente protecionista. Ele chegou a prometer até uma revisão do acordo com o México e o Canadá, os dois sócios dos EUA no Acordo de Livre Comércio da América do Norte, celebrado nos anos 90.

A reunião de Genebra deverá começar no dia 21 de julho e prolongar-se durante a semana. Pelo menos alguns ministros deverão chegar à cidade no dia 19 para conversas preparatórias. A conferência será informal. Os participantes não terão autoridade para decidir em nome dos 152 membros da organização, mas seu peso é julgado suficiente para influenciar a maioria dos demais governos.

Ainda haverá descontentes entre os não participantes, mas o trabalho de convencimento será provavelmente mais simples, se o encontro dos 30 a 35 ministros for bem-sucedido. Esse grupo incluirá representantes do mundo rico, dos maiores emergentes e também de diversas áreas em desenvolvimento. A pauta deverá cobrir uma extensa gama de interesses. Como todos os votos terão o mesmo peso na decisão final, os blocos mais pobres poderão criar um impasse na última hora.

Segundo a avaliação de Lamy, a chance de êxito na reunião informal é superior a 50%. Se não acreditasse nisso, disse o diretor-geral da OMC, não teria proposto o encontro. Se o esforço falhar, será quase impossível qualquer bom resultado nos meses seguintes.

Além disso, o órgão executivo da União Européia também será substituído em 2009. O negociador comercial do bloco, Peter Mandelson, deverá deixar o posto, juntamente com sua equipe. Seu substituto poderá ser mais sensível às pressões do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e de outros políticos também pouco propensos a concessões em relação à agricultura.

Mesmo nas condições atuais os negociadores terão muito trabalho para eliminar as últimas divergências. Mas houve progressos, nos últimos dois meses, tanto em relação aos subsídios e barreiras agrícolas quanto em relação à abertura do comércio de bens industriais. Os negociadores brasileiros têm demonstrado otimismo e dizem haver uma boa oportunidade para um acordo. Mas eles terão de se empenhar não apenas para chegar a um entendimento final com os negociadores americanos e europeus. Terão de se entender também com o governo da Argentina. Segundo os diplomatas argentinos, as condições de proteção industrial negociadas até agora continuam sendo inaceitáveis para o Mercosul.

Os diplomatas brasileiros devem levar em conta essa avaliação. O Mercosul é uma união aduaneira e isso limita o espaço de ação do Itamaraty na busca de entendimento com europeus e americanos. Se tivesse de negociar sozinho, o governo argentino teria provavelmente de agir com maior flexibilidade.

Objetivamente, a conclusão de um acordo razoável na Rodada Doha é muito importante para o Brasil. O País não tem acordos bilaterais com parceiros de peso, ao contrário de outros emergentes, e apostou pesadamente nessa negociação. Deve empenhar-se muito, portanto, nesse lance coordenado pelo diretor-geral da OMC.