Ruralistas preveem conflito com STF devido ao Marco Temporal

Deputados ruralistas preveem um possível conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF) após a expectativa de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de marco temporal para a demarcação de terras indígenas, alegando que o veto será derrubado pelo Congresso.

Caso esse cenário se concretize, a estratégia, segundo fontes, seria utilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita ao Congresso anular decisões do STF como um instrumento de pressão sobre a Corte.

Conflito entre poderes

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que “quanto mais afrontarem o Congresso, maior a chance do projeto ser aprovado. Mas o STF pode mudar sua interpretação, já que o Congresso supriu uma lacuna (da Constituição)”. No entanto, outros deputados acreditam que a PEC, que conta com o apoio de importantes frentes parlamentares, pode ser barrada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

Papel definido do STF

Do ponto de vista jurídico, há consenso entre juristas de que a palavra final sobre o marco temporal e outras pautas será sempre do STF.

“Quando se trata de interpretar a Constituição, o STF tem a última palavra. E o STF não pode ter duas interpretações”, diz o jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça.

Fonte: Redação, com informações da CNN.