O governo não conseguiu alcançar o tom verde pretendido para o Plano Safra 23/24. Embora tenha havido avanços em algumas linhas estratégicas sustentáveis, como o RenovAgro, o prometido desconto de 0,5 ponto percentual nos juros das operações de custeio para médios e grandes produtores que adotam boas práticas socioambientais não foi implementado. Apenas os produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado foram beneficiados.
As discussões para criar um sistema de “premiação” por sustentabilidade continuam sem consenso entre os ministérios. Para a temporada 24/25, a proposta mais provável é um desconto para produtores que possuem certificações de boas práticas de produção reconhecidas por entidades privadas e pelo governo. Embora considerada positiva, essa medida é vista como limitada em termos de alcance.
O Ministério da Agricultura defende uma abordagem mais ampla. Outros ministérios ressaltam a necessidade de mecanismos de comprovação seguros e transparentes das práticas sustentáveis, devido ao uso de recursos públicos e à necessidade de alinhamento com os bancos.
Notícias Relacionadas
Desde o ano passado, Carlos Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura, defende a redução de juros para produtores que comprovem boas práticas socioambientais e produtivas, como uso de bioinsumos, plantio direto, rastreabilidade, manutenção de plantas de cobertura no solo e obtenção de certificados trabalhistas. Ele argumenta que, embora as certificações sejam importantes, não devem ser o único parâmetro para concessão de descontos, pois têm uma abrangência muito pequena.
Na safra 23/24, o governo implementou um desconto de 0,5 ponto percentual nas linhas de custeio para produtores empresariais e médios (Pronamp) com CAR analisado. No entanto, o impacto foi limitado, pois apenas cerca de 100 mil cadastros de um total de 7,2 milhões foram verificados. O Banco Central não divulgou quantas operações foram realizadas.
O governo anunciou um limite de R$ 12 bilhões em recursos equalizáveis para linhas de custeio com desconto de até 1 ponto percentual para produtores com boas práticas e CAR analisado, mas a alocação desses recursos ocorreu apenas em dezembro de 2023, com R$ 2,2 bilhões. Após remanejamentos, o valor caiu para quase R$ 1,2 bilhão, conforme o Tesouro Transparente.
O destaque verde do plano ficou por conta do aumento no acesso ao RenovAgro, antiga linha ABC+, que financia práticas sustentáveis com juros mais baixos. De julho de 2023 a maio, os desembolsos do programa alcançaram R$ 5,5 bilhões, em comparação com R$ 3,9 bilhões no ciclo 2022/23.
O ministro Carlos Fávaro afirmou em 2023 que a sustentabilidade é o cerne do Plano Safra, sendo crucial para ganhar mercado e criar oportunidades. Contudo, o programa de conversão de pastagens degradadas, amplamente divulgado em 2023, não apareceu nos debates do Plano Safra 24/25 e ainda não há indicação se haverá um “projeto-piloto” no próximo anúncio do Plano Safra.
