Auxiliar as cooperativas na captação de recursos federais é o objetivo da Cartilha Emendas Parlamentares – Oportunidades para o Coop lançada na quinta-feira (01/09), pelo Sistema OCB, em live. Por meio de convênios decorrentes de transferências voluntárias da União derivadas de emendas parlamentares, o Sistema OCB quer aumentar o volume de recursos aplicados no coop.
A gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, reforçou que o acesso a estes recursos simboliza mais oportunidades para o cooperativismo. “A temática de recursos às vezes é um fator limitante para a atuação das cooperativas. Com essa cartilha vamos conhecer oportunidades que podem ser aproveitadas para transformar os negócios cooperativistas e gerar mais prosperidade. Minha dica é que acessem a cartilha e estejam atentos aos prazos. Temos espaço para crescer, considerando nossa relevância nas áreas onde atuamos”, observou.
O consultor de Orçamento, Marcos Mognatti, esclareceu pontos da cartilha e tirou dúvidas dos cooperativistas que participaram do encontro virtual. Segundo ele, o ciclo das emendas tem início quando o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA). “Neste ano, o presidente enviou no dia 31 de agosto. Então, entre os dias 1º e 20 de outubro, os parlamentares fazem suas indicações e é neste momento que precisamos contatá-los para reivindicar estas emendas. Como as individuais têm caráter impositivo, elas serão executadas efetivamente na forma com que o parlamentar indica”.
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Mognatti acrescentou que após a aprovação da LOA pelo Congresso, geralmente em dezembro, a proposta segue para sanção, que ocorre em janeiro. “Após 20 dias da sanção, as cooperativas formalizam junto à União seus convênios, ou seja, a parceria.
De acordo com o consultor, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 (14.436/22) contempla as cooperativas que têm entre seus membros pessoas em situação de risco social e desempenham atividades de coleta e processamento de material reciclável; atividade extrativista; manejo de floresta de baixo impacto; sistemas agroecológicos; pesca; aquicultura; e agricultura de pequeno porte desempenhadas por povos indígenas e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A cartilha também traz dados para reflexão. Em 2019, as transferências da União para entidades sem fins lucrativos somaram R$ 3,2 bilhões e as cooperativas participaram deste grupo, porém recebendo R$ 1,9 milhão (0,06%). Em 2020, o percentual subiu de forma tímida, 0,20%, o que equivale a R$ 6,7 milhões do total de R$ 3,3 bilhões.
O presidente da OCDF e diretor da OCB Nacional, Remy Gorga Neto, apresentou cases de cooperativas que atuam no segmento da reciclagem no Distrito Federal e que acessaram recursos via emendas. “Essa cartilha é um guia prático que será um divisor de águas para que possamos crescer, gerando trabalho e renda. No DF temos feito um trabalho junto aos parlamentares. Tudo começa com uma boa relação entre nós (cooperativistas) e o parlamentar que reconhece nossa importância social e econômica. Neste sentido, temos tido sucesso e acessado recursos por intermédio de emendas”.
Ele explicou que os recursos foram utilizados por cooperativas de reciclagem que compraram maquinário e equipamentos robustos, o que acarretou em aumento de renda. “Conseguimos uma emenda de R$ 3 milhões, que foi direcionada para duas centrais de catadores. A primeira recebeu R$ 2 milhões e já está no último estágio de processamento de plástico com aquisição de equipamento específico e caminhões para fazer a coleta seletiva. A compra do maquinário de processamento fez com que o quilo do plástico diferenciado passasse de R$ 6 para R$ 9. A segunda, com R$ 1 milhão, adquiriu máquinas, prensas e caminhões. Tudo isso é renda sendo agregada para os cooperados”, explicou.
Remy destacou que, para além desta emenda, as cooperativas também integram o projeto chamado Roda da Fruticultura que acesa recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional. “Com duas emendas, no valor de R$ 1,7 milhão, pudemos equipar as cooperativas com 33 caminhões, 42 micro tratores e 53 câmaras frias. Para assegurar o acompanhamento e desenvolvimento da gestão, aplicamos o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC) e, quando encerrar, aplicaremos novamente para conferir os indicadores. Neste mesmo Ministério conseguimos R$ 150 mil para uma análise da cadeia de reciclagem. O estudo será sobre quais tipos de materiais e qual processamento é melhor para agregar valor”.
O presidente da OCDF disse ainda que pretende buscar recursos junto ao Ministério da Agricultura, no Programa Agro Mais Coop, para desenvolver trabalho de qualificação e gestão das cooperativas. “Essa cartilha traz muitos esclarecimentos importantes. Tivemos uma situação em que seis cooperativas se inscreveram em um edital da Funasa, mas apenas uma foi beneficiada. Às vezes a coop fica de fora por conta de um detalhe”, concluiu.
Clara Maffia reforçou que ainda não são todas as cooperativas que podem participar e que há variação de programas em cada ministério. “O mais importante é que nossas coops estejam profissionalizadas, porque é tudo estruturado em modelo de projetos. Às vezes temos uma boa ideia, mas não uma boa estruturação de projeto, o que acarreta na não contemplação”, frisou.
Marcos Mognatti também respondeu questionamentos de participantes. Antes, porém, ele informou que há um trabalho do Sistema OCB pela ampliação desse público participante por meio de alteração de regras na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Há este movimento para que os recursos cheguem a mais cooperativas”, endossou.
Sobre o pagamento de despesas que podem ser custeadas com os recursos, o consultor disse que os valores são direcionados a investimentos e pagamentos, exceto dos funcionários da própria cooperativa. Segundo ele, para participar, as coops devem estar funcionando há pelo menos três anos. Sobre a comprovação da situação social, cada convênio tem suas exigências específicas. Para o cadastro, na Plataforma +Brasil, Marcos assegurou que tem um manual simples e intuitivo.
Para encerrar o encontro, a gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, falou sobre a importância da cartilha. “Estamos felizes em poder entregar essa inteligência a vocês. Como vimos, as emendas estão disponíveis e é chegada a hora de nos apropriarmos desse acesso e promovermos melhorias para nossos cooperados, nossa base. Nossa intenção é que todos os anos façamos a reciclagem de conhecimentos e as atualizações da própria lei. Contamos com o apoio do nosso grupo de trabalho de relações institucionais, que são ponto de apoio para tratar do assunto. Vamos em frente”. (Sistema OCB)
