Governo define cota de 8.168 toneladas para a pesca da tainha em 2026

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabeleceram o limite de captura da tainha (Mugil liza) para 2026 nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

A decisão consta na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026, que fixa cota total de 8.168 toneladas, representando aumento de cerca de 20% em relação ao ano anterior, com base na avaliação de estoque mais recente (2025).

Distribuição das cotas por modalidade

O limite total será dividido da seguinte forma:

• 720 toneladas para cerco/traineira, com operação no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Sudeste e Sul;

• 1.094 toneladas para emalhe anilhado, no Mar Territorial adjacente a Santa Catarina;

• 2.070 toneladas para emalhe costeiro de superfície (modalidade 2.2), no Mar Territorial e na ZEE do Sudeste e Sul;

• 1.332 toneladas para arrasto de praia (modalidades 6.8, 6.9, 6.10 e 6.11), no litoral de Santa Catarina;

• 2.760 toneladas para captura no estuário da Lagoa dos Patos, conforme normativas específicas.

Também foram alterados os procedimentos de encerramento do emalhe anilhado, com o objetivo de evitar extrapolação da cota.

Fortalecimento do GT Tainha

A portaria consolida o GT Tainha, com 10 representantes de cada estado das regiões Sudeste e Sul (RS, SC, PR, SP e RJ). O grupo realizou 20 reuniões e promoveu visitas técnicas que dialogaram com mais de 800 pessoas.

Segundo Leonardo Pinheiro, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), os encontros contribuíram para ampliar a participação dos pescadores e pescadoras nos processos de decisão e fortalecer o ordenamento pesqueiro nos territórios.

Monitoramento e transparência

Durante toda a safra, o Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha será atualizado regularmente. Em 2026, os reportes ocorrerão pelo sistema PesqBrasil – Monitoramento, que deve facilitar o registro e a consolidação das informações.

A portaria foi elaborada com base em dados científicos produzidos por pesquisadores vinculados ao CPG Pelágicos Sudeste/Sul, além de considerar os saberes tradicionais e as demandas das comunidades pesqueiras.

Segundo o governo, a gestão por cotas de captura tem garantido maior sustentabilidade econômica, social e ambiental à atividade.

Referência: MPA