Reino Unido consulta empresas sobre acordo sanitário e fitossanitário com a União Europeia

O Department for Environment, Food and Rural Affairs (Defra) iniciou uma “Chamada para Informações” destinada a empresas que poderão ser impactadas pelo futuro acordo sanitário e fitossanitário (SPS) entre o Reino Unido e a União Europeia.

A iniciativa busca reunir dados do setor produtivo enquanto as negociações do acordo continuam. Segundo o governo britânico, o objetivo é reduzir custos, simplificar procedimentos burocráticos e ampliar oportunidades comerciais para exportadores e importadores.

Governo britânico prevê redução de custos e burocracia

De acordo com a secretária do Defra, Emma Reynolds, o novo acordo deverá eliminar grande parte da documentação e das verificações atualmente exigidas no comércio agroalimentar entre o Reino Unido e a União Europeia.

Entre os custos que poderão ser reduzidos ou eliminados estão:

• Certificados sanitários de exportação, que podem custar até £200 por envio de produtos agroalimentares

• Certificados fitossanitários, com custo médio de £25, além de taxas de inspeção de pelo menos £127,60

• Certificados de Inspeção Orgânica, exigidos para produtos como cordeiro e queijo orgânicos, com custo médio de £35

• Taxas de verificação de identidade para exportações de carne e laticínios, que acrescentam cerca de £31 por carregamento

Além disso, procedimentos de amostragem e testes sanitários podem elevar significativamente o custo das cargas, como:

• cerca de £1.200 para carregamentos de queijo

• aproximadamente £1.400 para envios de salmão

• cerca de £440 para cargas de maçãs

• aproximadamente £1.200 para carregamentos de carne bovina

Exportações agroalimentares caíram após mudanças no comércio

O Defra destacou que, desde 2018, o valor das exportações de alimentos e produtos agrícolas britânicos para a União Europeia caiu 22%, o equivalente a quase £4 bilhões em termos reais.

O novo acordo busca reverter parte dessa perda ao facilitar o comércio entre os mercados.

Estima-se que cerca de 500 mil empresas possam ser afetadas pelas novas regras, incluindo companhias que operam exclusivamente na Grã-Bretanha e que atualmente não exportam diretamente para a União Europeia.

Regras sanitárias e fitossanitárias serão harmonizadas

O acordo SPS prevê alinhar regulamentos relacionados a:

• segurança alimentar

• saúde animal

• sanidade vegetal

• bem-estar animal

Com isso, espera-se reduzir controles fronteiriços e processos administrativos no comércio de produtos agroalimentares.

Segundo o Defra, empresas envolvidas na produção ou processamento de plantas, alimentos, animais e produtos de origem animal deverão adaptar suas operações às normas da União Europeia. A exigência pode se aplicar inclusive a empresas que atualmente não exportam para o bloco.

Consulta pública busca orientar adaptação das empresas

Como parte do processo de preparação, o governo britânico abriu uma consulta pública de seis semanas para coletar informações específicas de cada setor e apoiar a elaboração de orientações técnicas.

Essas contribuições deverão orientar medidas de apoio e guias detalhados para empresas afetadas.

A expectativa do governo é concluir as negociações até o final de 2026, permitindo que as empresas comecem a se beneficiar do acordo a partir de meados de 2027.

Segundo Emma Reynolds, a iniciativa busca fortalecer a relação comercial com o principal parceiro econômico do Reino Unido e facilitar o fluxo de produtos agroalimentares entre os mercados.

Referência: Pig World