CNA participa de debate internacional na OIT sobre regras nas cadeias produtivas

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, nesta semana, das discussões sobre trabalho decente nas cadeias produtivas globais durante a 356ª reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, na Suíça.

O encontro reuniu representantes de governos, trabalhadores e empregadores, que apresentaram diferentes posicionamentos sobre a possibilidade de avanço na regulamentação internacional do tema. Um dos principais pontos em debate foi a eventual criação de um instrumento vinculante, como uma convenção internacional voltada à promoção do trabalho decente ao longo das cadeias produtivas.

Setor produtivo defende cautela e valorização de normas existentes

Durante as discussões, parte dos países e representantes dos trabalhadores manifestou apoio à abertura de um processo formal para elaboração de uma nova convenção internacional. Por outro lado, o setor empresarial defendeu uma abordagem mais gradual, priorizando a cooperação entre países, a orientação técnica e o fortalecimento da aplicação das normas já existentes.

O coordenador de Relações do Trabalho da CNA, Rodrigo Hugueney, acompanhou as negociações e destacou que o tema possui alta sensibilidade, especialmente para o agronegócio. Segundo ele, a criação de novas regras internacionais pode ampliar a responsabilização ao longo das cadeias produtivas, com possíveis impactos diretos sobre o setor rural.

Encaminhamento mantém debate aberto sem novas obrigações imediatas

Ao final da reunião, foi definido que o tema seguirá em análise em futuras discussões no âmbito da OIT, sem a abertura imediata de um processo normativo vinculante. A decisão foi avaliada como um avanço por representantes do setor produtivo, ao permitir que o debate evolua de forma técnica e equilibrada.

De acordo com a CNA, o encaminhamento contribui para que as discussões considerem as diferentes realidades nacionais e evitem a implementação imediata de novas obrigações internacionais que possam gerar insegurança jurídica nas relações de trabalho, especialmente no contexto do agronegócio brasileiro.

Referência: CNA