Brasil avança na OMC e deve destravar exportação de carne suína para a Ucrânia

O Brasil obteve avanços estratégicos nas negociações sanitárias e fitossanitárias durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Genebra, na Suíça. A ação coordenada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) resultou em 17 reuniões bilaterais com parceiros comerciais de peso para o agronegócio brasileiro.

Para o setor de proteína animal, o principal destaque foi a sinalização positiva da Ucrânia, que indicou a intenção de realizar uma auditoria presencial no sistema de inspeção sanitária brasileiro já em setembro de 2026. O procedimento técnico é o passo decisivo para a retomada das exportações brasileiras de carne suína para o mercado ucraniano, que estão totalmente suspensas desde 2018.

Regionalização da gripe aviária e negociações com o Canadá

Além do mercado de suínos, a missão diplomática destravou pautas fundamentais para a avicultura de corte em negociação com o governo canadense:

• Auditoria em Outubro: O Canadá confirmou o envio de uma missão técnica ao Brasil no início de outubro para auditar o sistema de defesa e reconhecer o status de regionalização do país para Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e Doença de Newcastle.

• Certificados de Aves: O avanço valida o plano de contingência brasileiro e dá andamento à atualização dos Certificados Sanitários Internacionais para a exportação de carne de aves ao Canadá, pleito que o setor produtivo nacional conduz desde 2023.

Diálogo técnico evita barreiras e disputas comerciais

Durante a rodada de painéis na Suíça, a delegação do Brasil debateu 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs) — uma ferramenta da OMC utilizada para questionar e esclarecer exigências técnicas que possam funcionar como barreiras comerciais disfarçadas. Estatísticas do comitê apontam que cerca de 50% dessas contestações são solucionadas via diálogo técnico em até dois anos, evitando que os casos evoluam para disputas judiciais complexas no painel da OMC.

O Brasil se consolida como uma das vozes mais ativas do fórum global, ocupando atualmente o posto de segundo país que mais envia notificações ao Comitê SPS, superado apenas pelos Estados Unidos. Segundo o Mapa, esse protagonismo garante maior previsibilidade e segurança jurídica para os frigoríficos e cooperativas brasileiras acessarem novas frentes consumidoras globalmente.

Fonte: MAPA