O Relator na Câmara Federal do PL 5829/2019, que normatiza a taxação da energia solar no Brasil, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), analisou como justas e equilibradas as emendas propostas pela sociedade civil organizada, para o novo projeto de lei.
Este novo projeto é para que o consumidor possa gerar sua própria energia, favorecendo as casas e edifícios comerciais. Entretanto busca cobrar energia solar gerada pelos consumidores e normatizar a taxação de energia solar no país. Nesta manhã, em entrevista para a Sagres Sinal Aberto, o Presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, esclareceu.
“Passou por diversas discussões em 2019 quando a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, propôs taxar em 63% veio então o congresso, e apresentou então uma pauta um projeto de lei, mas essa uma pauta era tão equilibrada para os consumidores, na segunda feira houve uma mudança de texto que viabiliza agora cada pessoa gerar energia elétrica nos telhados de suas casas, ela é muito positiva pq ela gera emprego em todos os municípios do país”, disse.
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Sobre a probabilidade da taxa tornar a energia sustentável ser mais cara do que temos hoje em dia, Hewerton ressaltou que “taxar em 63% significava que o Brasil viraria subdesenvolvido em energia solar fotovoltaica, então quer dizer que essa energia do sol, o Brasil seria o único país do mundo jogando na lata do lixo”.
O presidente acrescentou ainda que é positivo pela questão ambiental e do emprego, pois o sol seria um ” poço de energia “, o que viraria crédito para o consumidor.
“Sempre fomos educados, ensinados, que energia vem só de um lado do fio, igual da água, que vem da empresa da agua, mas se você furar a um poço de agua no seu quintal, você vai ter a agua ali disponível. Imagina que o sol seria seu poço de energia, só que agora vindo do céu, cada um pode gerar energia, ela injeta na rede nessa fiação, e o vizinho do lado consome o excesso de energia que você produziu, e isso vira crédito para você”, disse.
Hewerton Martins acredita que é mais eficiente do que a energia vir a longa distância, ou termoelétrica movida a petróleo, carvão e gás. Segundo o livro do Peter Diamandis, que relata a mudança em diversas áreas, pontuando a revolução que desejamos para alimentar sete bilhões de pessoas do planeta, alimentar de forma saudável e a nossa fonte de energia.
A publicação aponta que é preciso encontrar e desenvolver um sistema de energia capaz de aumentar a produtividade, e desenvolver sem que suje o meio ambiente. Um dos casos recentes é a Ford, que decidiu sair do Brasil alegando que até 2030 todos os carros serão elétricos. Hewerton Martins, disse que a decisão da empresa é devido a uma estratégia.
“Ela vai virar uma empresa também de software, como várias outras, então o carro vai ser um software movido a energia elétrica. Uma decisão que o mundo inteiro tá percebendo isso, então daqui a pouco você vai tá andando no carro da Apple, então esse é o novo mercado, e ele é elétrico e não a combustão”, afirma.
O sol esta dando energia para todo o planeta Terra, por essa razão, Hewerton acrescentou que agora é possível incrementar rapidamente, um volume grande de interação de energia no telhado das casas e nas cidades.
“São áreas que já existem, já tem telhados, não tem impacto ambiental, por que já é moradia, prédio de empresa, você aproveita esses espaços urbanos para produzir a própria energia elétrica”, detalhou.
“Hoje gira em torno de quase 18 das perdas, pouca gente sabe disso, mas as concessionaria de energia ela recebe do consumidor que é você, que sou eu, esse valor que se perdeu pela ineficiência do sistema, a ineficiência desse modelo de negocio, agora esta sendo modelado as micro redes das cidades, você já produz próximo onde você consome, é muito mais eficiente e mais barato pra todo mundo”, concluiu.
Uma das formas para todas as pessoas terem acesso a fotovoltaica em suas casas, é viabilizar que isso ocorra para gerar volume, proporcionando acesso a crédito para quem conseguir financiar.
“Hoje você parcela um sistema desse e consegue ter uma parcela menor que a conta de energia, e então já tá viável pra muita gente instalar seu sistema e empresas. É importante dizer que quando se instala isso em uma residência e empresa, o dinheiro que antes ia para a distribuição de cinco grupos econômicos de grupos multinacionais que tiram dividendos e lucros super altos no nosso pais, esse dinheiro vai circular no município”, disse. Para ele, o dinheiro deve circular na economia local.
O intuito do projeto é usar o dinheiro do subsídio, e colocar painel solar para todos os cidadãos. Segundo o presidente do Movimento Solar Livre, esse projeto de lei sinaliza eliminar a tarifa mínima.
“Usando ou não usando energia, você paga uma taxa mínima, você tem essa tarifa. Nesse projeto elimina-se essa tarifa também, pra viabilizar para os mais humildes, acessar a energia solar”, finalizou. O projeto ainda passará por votação no senado
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