RenovaBio procura reduzir uso do petróleo

Amatriz de transportes brasileira não é a atividade que representa a maior fonte de emissão de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, mas com certeza ela tem muita visibilidade para a sociedade e, portanto, recebe muitas cobranças para apresentar soluções de mitigação. A substituição de combustíveis fósseis por alternativas mais sustentáveis tornou-se a grande contribuição que o segmento pode oferecer para que o País atinja as metas do Acordo de Paris – fora do setor, o desmatamento é outro ponto crucial, como ficou evidente na reunião de líderes organizada por Joe Biden há uma semana. E a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), cuja operação plena completou um ano em 27 de abril, é a grande aposta na área específica de transportes.

A data marcou o começo do registro dos créditos de descarbonização (CBios) no mercado de balcão da Bolsa brasileira B3, dando o pontapé inicial para o primeiro mercado regulado de carbono do Brasil. A criação desse ambiente de comercialização (veja quadro sobre o funcionamento do programa) fechou o tripé da lei que criou o RenovaBio em 2017, que inclui ainda a estipulação de metas de redução de emissões para distribuidoras e importadoras de combustíveis fósseis e a certificação pela ANP das produtoras de biocombustíveis.

“O balanço desse primeiro ano do RenovaBio é positivo, apesar das dificuldades de colocar de pé um programa dessa envergadura, que é o maior em descarbonização da matriz de transportes no mundo”, afirma Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), foram emitidos 18,5 milhões de CBios e negociados 14,8 milhões de créditos, o equivalente a 98% da meta para o ano. Isso ocorreu num momento particularmente turbulento, com a pandemia causando uma redução no consumo que obrigou a um corte nas metas originais. Problemas relacionados à demora na oferta real dos títulos registrados geraram um estresse entre as partes envolvidas e os preços deram uma disparada num período, gerando queixas dos distribuidores. A BrasilCom, entidade que reúne pequenos distribuidores, chegou a entrar na Justiça contra o que considerou uma negociação desigual.

Gussi reconhece que houve necessidade de ajustes nos processos de comercialização, mas comemora o fato de que as queixas não tiveram como alvo a estrutura ou o conceito do programa. “Nenhuma ação questionou as bases, como o programa de certificação, a organização da ANP, ou os papéis da Receita Federal ou dos sistemas do Serpro, por exemplo”, afirma.

Para 2021, a meta de geração de CBios foi fixada em 24,86 milhões de créditos e quase 50% da comercialização já havia sido atingida no início de abril.

Gussi conta que está em negociação com a B3 para que se aproximem do modelo de concorrência perfeita no mercado de CBios, ao agregar outros investidores. Como está hoje, o modelo concentra as compras em quatro empresas: BR Distribuidora, Ipiranga, Raízen e Alesat ficam com 68% dos créditos.