As Regras de Operação dos programas públicos especificam sua forma de execução, a fim de atingir os níveis esperados de efetividade, eficiência, equidade e transparência.
Eles são usados para informar como os programas operam e como acessá-los, com base nos critérios de austeridade do Governo do México.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural publicou no Diário Oficial da Federação o Regulamento de Operação do Programa de Saúde e Segurança Agroalimentar 2020, que visa manter e melhorar a saúde do patrimônio agroalimentar, aquícola e pesqueiro do país.
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O Programa operado pela Senasica faz parte do terceiro eixo do Plano Nacional de Desenvolvimento 2019-20, que visa garantir a auto-suficiência alimentar e o resgate do campo, principalmente aquele que fornece sustento aos setores mais vulneráveis.
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