A ideia é que a energia produzida tenha o mesmo tratamento fiscal dispensado à energia solar
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Bioenergia
Governo de Minas Gerais anuncia incentivo fiscal produção de energia a partir da biomassa
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que irá enviar a assembleia legislativa um projeto de incentivo fiscal para produção de energia a biomassa. Em pronunciamento aos produtores reunidos na sede da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido (Canacampo), Zema defendeu incentivo fiscal ao setor. A ideia é que a energia produzida com resíduos da cana-de-açúcar (bagaço e palha), restos de madeira, carvão vegetal e casca de arroz, entre outras matérias-primas, tenha o mesmo tratamento fiscal dispensado à energia solar.
Atualmente, a geração de energia elétrica nas usinas fotovoltaicas com capacidade de até 5 megawatts é isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A legislação também dá benefícios à compra de equipamentos.
O presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, deputado Coronel Henrique (PSL), considera justa a concessão do benefício. Segundo ele, o setor sucroenergético conseguiu reduzir significativamente, nos últimos dez anos, os impactos ambientais gerados ao longo da sua cadeia produtiva. Ele disse que a comissão vai analisar a proposta com o objetivo de contribuir para seu aperfeiçoamento. “Faremos a defesa dessa relevante matriz energética”, declarou o parlamentar.
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Para o presidente da Canacampo, Marcos Brunozi, a produção da cana-de-açúcar precisa se livrar da imagem de poluente. De acordo com ele, na última década, a cadeia produtiva se tornou “altamente sustentável”. Práticas como atear fogo na plantação para fazer a colheita teriam sido extintas. Brunozi acrescentou que a colheita é mecanizada e não há mais trabalhadores se ferindo no processo, “nem tampouco registro de mão de obra análoga à escravidão”.
Além disso, Brunozi disse que os produtores, sobretudo em Minas, adotaram procedimentos que tornaram o setor competitivo. “Nós produzimos de forma limpa, temos que nos fazer reconhecidos por essa conduta, o que agregará valor aos nossos produtos”, afirmou.
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