O reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a reforma do PIS/Cofins e a manutenção da desoneração da folha de pagamentos das empresas e cooperativas foram os principais pontos debatidos na quarta-feira (07/03) por representantes das cooperativas brasileiras com o presidente da República, Michel Temer, informou a Organização das Cooperativas Brasileira (OCB).
Em entrevista realizada na sexta-feira (09/03), no programa de Rádio Estação Copacol, o presidente Valter Pitol, avaliou como positiva o encontro. Segundo Pitol, as cooperativas estão enfrentando algumas dificuldades que preocupa, com destaque para a produção de aves e suínos e a comercialização no mercado interno e externo. “Também temos grandes desafio com os impostos e tributos muito altos, que afetam a nossa competividade, por isso, deixamos claro para o presidente se tiver um aumento do Pis e a Cofins e a suspensão da lei Kandir que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação, como foi divulgado pelo governo, vai trazer muitas dificuldades para as cooperativas”, afira Pitol.
“Ficamos satisfeitos com a audiência e otimistas que o Governo Federal vai se sensibilizar com as nossas reivindicações, para podermos continuar promovendo a sustentação dos cooperados, a geração de empregos e a distribuição de riquezas para toda a região”, finaliza Pitol.
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Novos mercados para a cadeia de aves e suínos
Segundo informações da OCB, a comitiva tratou com o presidente a abertura de novos mercados para a cadeia de aves e suínos da setor cooperativista, e os problemas das barreiras internacionais impostas ao produto made in Brazil, a revitalização do sistema de fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura e a revisão de normativos relativos à sanidade agropecuária, com vistas a acelerar o processo de exportação também estiveram na pauta da audiência, ocorrida em Brasília.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, defendeu o modelo tributário aplicado ao setor cooperativista, ressaltando a necessidade de se regulamentar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo previsto na Constituição Federal. Sobre a questão do PIS/Cofins, o líder cooperativista fez questão de reforçar que a revisão da legislação não pode prejudicar as exclusões de bases de cálculo já conquistadas nos normativos vigentes.
