Em Teresina, um problema antigo continua a gerar transtornos. A fiscalização dos abatedouros ainda é deficiente e acontece em poucos locais. A vigilância sanitária realiza inspeções apenas nos abates bovinos, deixando de lado a fiscalização referente ao abate de animais de menor porte.
A comercialização de carne de caprinos e suínos, por exemplo, é comum nos mercados públicos da Capital, apesar da falta de fiscalização adequada. Na maioria dos casos, os animais são abatidos de maneira clandestina, em pequenos abatedouros, que não possuem condições de higiene adequadas para garantir a qualidade da carne.
“Acompanhamos apenas o abate da carne bovina. No caso da carne caprina, ovina e suína, o abate ainda acontece de maneira clandestina”, confessa o fiscal da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina, Ludimar Soares. Segundo ele, o trabalho de inspeção deve ser ampliado em 2016.
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Em abril de 2015, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou procedimentos para apurar irregularidades no abate de caprinos e suínos em Teresina. As irregularidades encontradas nos abatedouros estão relacionadas à localização, estrutura e procedimentos adotados, que desrespeitam a legislação.
Após a realização de diversas audiências, envolvendo representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência de Desenvolvimento Rural e proprietários de abatedouros investigados, o Ministério Público deve emitir, nas próximas semanas, um parecer determinando as mudanças que devem ser feitas na fiscalização. A ideia inicial é realizar um trabalho de conscientização entre os proprietários de abatedouros, dando a eles a oportunidade de se adequarem às normas previstas na legislação.
Regularização
A inspeção do abate de animais de menor porte, como caprinos e suínos, vai ser de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Rural do município. De acordo com o titular da pasta, Paulo Lopes, a intenção é que esse trabalho tenha início ainda no primeiro semestre deste ano.
“Vai ser um trabalho em conjunto, que vai contar com suporte de vários órgãos. O que vamos fazer é apenas cumprir a legislação. Nos pontos de comercialização, só serão aceitos produtos que forem inspecionados”, pontua o superintendente.
Ainda de acordo com Paulo Lopes, diversos proprietários de abatedouros, que atuam de maneira clandestina, já estão procurando se regularizarem. “Existe todo um trâmite que eles devem passar. Esses estabelecimentos não podem estar localizados próximo à zona urbana e devem atender exigências de saneamento”, explica.
Orientação
Enquanto o trabalho de fiscalização e inspeção do abate de caprinos e suínos não vira realidade em Teresina, a recomendação da Vigilância Sanitária é que a população evite comprar esse tipo de produto em locais irregu
