Decidido a acabar com o programa de construção e modernização de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) desde que assumiu o Ministério da Agricultura, Blairo Maggi deu o primeiro passo para pelo menos esvaziá-lo e determinou que os recursos inicialmente reservados para aportes no plano neste ano sejam destinados a outros fins. Seriam R$ 119 milhões.
Lançado em 2013 pela presidente afastada Dilma Rousseff, o programa previa investimentos de R$ 500 milhões para a construção de dez novos armazéns e a reforma de outras 80 unidades – a rede da Conab conta, atualmente, com 92.
Em ofício enviado à Conab há cerca de duas semanas, o secretário-executivo do ministério, Eumar Novack, argumenta que o remanejamento de recursos será implementado “no sentido de atender prioridades desta Pasta em outras unidades”. No mesmo documento, Novack solicita a devolução imediata de R$ 14 milhões dos R$ 119 milhões, que já estão com a autarquia e deverão ser utilizados “para adiantar providências de remanejamento”.
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Há pouco mais de uma semana, Blairo disse ao Valor que não ampliar a estrutura e vender o maior número dos armazéns é a primeira missão da nova diretoria da Conab, que tomou posse na semana passada. “Esses armazéns não são eficientes. Não servem para nada e só dão despesa”, afirmou o ministro na entrevista.
Mas não é tão simples assim. Igo Nascimento, novo diretor de abastecimento da autarquia, ponderou que, antes de remanejar os recursos previstos para o programa, será preciso cortar ainda mais seu orçamento. “Não podemos devolver imediatamente os recursos porque acabar totalmente com o plano pode nos render multas contratuais com o Banco do Brasil.”
A solução, disse Nascimento, será recomendar um termo aditivo ao contrato que preveja um arsenal financeiro muito menor e mais realista. Mas o diretor também lembrou que o programa havia sido revisto e já se falava em R$ 450 milhões. E que o início das obras já havia sido adiado de 2014 para o ano que vem, com o fim prorrogado para 2019 – ou seja, de qualquer forma os R$ 119 milhões não seriam aplicados neste ano.
“Estamos fazendo um estudo para revisar o programa, diminuir sua meta física e, possivelmente, cortar [a necessidade de] recursos”, destacou o diretor da Conab. Nesse estudo, devem ser propostas alternativas como reduzir as capacidades de armazenagem inicialmente previstas: nesse sentido, poderia ser construído um armazém para comportar 50.000 toneladas, e não as 100.000 pensadas em um primeiro momento.
Na concepção de Blairo, a estrutura de armazenagem da Conab deve se restringir a poucas unidades localizadas em regiões estratégicas nas quais a iniciativa privada não atua. Existe até a possibilidade de o ministério promover Parcerias Público-Privadas (PPPs) caso seja fundamental erguer um armazém em alguma região específica. Mesmo assim, seriam, no máximo, quatro unidades.
Por esse plano remodelado, a Conab compartilharia esses novos armazéns com a iniciativa privada por um período de, no máximo, cinco anos. Depois disso, a ideia do ministro é delegar o controle total à companhia parceira.
