A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou o relatório de suas atividades ao longo do ano de 2014. O destaque do texto foram as várias menções à agricultura como setor que mais pode contribuir para a redução das emissões de gás carbono no Brasil.
O relatório, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), contém quatro conclusões principais. Uma delas apresenta medidas que a comissão entende necessárias para expandir o programa do governo federal voltado para a agricultura de baixo carbono, chamado de Plano ABC: maior assistência técnica aos produtores, financiamentos facilitados, simplificação do sistema de crédito e melhor divulgação.
Segundo Raupp, deve ser tarefa da comissão a partir de 2015 seguir de perto a gestão do programa. “A agricultura é um dos setores com maior potencial de mitigação, e é fundamental que a comissão acompanhe e incentive a disseminação do Plano ABC”, ressaltou.
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O texto de Raupp também aponta a necessidade de mudanças no sistema energético nacional, com maior estímulo a fontes renováveis e à geração de pequeno porte; e o aprimoramento do uso do solo, tanto no ambiente rural (controle do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e de bacias hidrográficas) quanto no urbano (melhor preparação para desastres naturais, planos de contingência, infraestrutura adequada).
O relatório menciona a Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída em 2009, e a julga adequada, sem necessidade de revisão. No entanto, Raupp afirma que é necessário monitorar a implementação da medida, em especial a evolução da participação de diferentes setores da economia nas emissões de carbono. O senador aponta a indústria e os transportes como setores cujas emissões tendem a crescer.
“Moeda do clima”
O texto aprovado pela comissão faz referência ainda à ideia de criar-se um ativo financeiro que consolide o reconhecimento do valor socioeconômico da redução de emissões de carbono. Nessa proposta, o cumprimento de metas de redução de emissões seria convertido em uma “moeda do clima”.
“Ela seria utilizada para adquirir produtos, serviços e tecnologias certificados para reduzir emissões, gerando um círculo virtuoso no fortalecimento de uma economia de baixo carbono”, explicou Raupp.
O presidente da comissão, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), idealizador do modelo, argumentou que a adoção dessa medida colocaria o Brasil na vanguarda da questão climática global.
Sirkis também sugeriu a criação de um imposto ambiental sobre as emissões. “É necessário taxar o carbono. Mas é preciso que essa taxação seja compensada pela redução de outros tributos, incidentes sobre o trabalho e o investimento, que são social e ambientalmente regressivos”, argumentou.
O deputado também destacou a participação da delegação da comissão, chefiada por ele próprio, na COP 20, a 20ª conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que foi realizada em Lima, no Peru, entre 1º e 12 de dezembro.
