Nesta quinta-feira (13), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinará cerca de R$ 1,2 milhão para a agricultura familiar no Ceará. O recurso é proveniente da assinatura de projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis (Cooperfam). A cerimônia de assinatura contará com a presença do presidente da Companhia, Rubens Rodrigues dos Santos, do superintendente regional Jorge Fontelles, autoridades locais e representantes da cooperativa.
A ação nos municípios beneficiados reforça as operações da Conab, que pretende ampliar ainda mais a atuação do PAA no estado. Os alimentos produzidos serão destinados a instituições de ensino localizadas na região de Maranguape, entre elas a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisca Rocha Magalhães, e serão utilizados como complemento da alimentação escolar servida aos alunos.
A expectativa é que outros 12 projetos do Programa sejam assinados ainda neste ano, com recursos que chegam a mais de R$ 2,6 milhões. O PAA tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção. Os alimentos são adquiridos diretamente dos agricultores familiares por meio de associações ou cooperativas e destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial, pela rede pública e filantrópica de ensino e saúde, e pelos equipamentos de alimentação e nutrição e de segurança pública.
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Acordo Conab BNDES – Além da formalização da proposta do PAA, oito organizações de agricultores familiares serão contemplados com recursos do 2º Edital de Chamada Pública BNDES-Conab, e receberão R$ 370 mil para investimento em infraestrutura e serviços. Serão beneficiadas organizações dos municípios de Sobral, Iguatu, Paraipaba, Jaguaribara, Cariré, Cascavel Porteiras e Capistrano.
A contratação será feita pelo Instrumento de Colaboração Financeira não Reembolsável. A parceria entre Conab e BNDES apoia projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar, fornecedoras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou ainda que operem com a Política de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) – importantes instrumentos para o desenvolvimento da agricultura familiar. A parceria prioriza o sistema orgânico ou de base agroecológica, mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais
