Esforço concentrado do Congresso atrasa andamento de pautas do agronegócio

Com a proximidade das eleições, o Congresso Nacional está se reunindo somente na primeira semana de cada mês. O chamado esforço concentrado vem acontecendo desde junho e tem comprometido o andamento de temas importantes para o agronegócio, como a Lei dos Motoristas e a demarcação de terras indígenas.

As votações e audiências públicas estão sendo programadas, todas para a mesma semana. A previsão é que o trabalho só volte ao normal depois das eleições.

– Isso é comum, todas as vezes em que há eleições, principalmente com o calendário eleitoral do Brasil, que tem uma concentração excessiva de eleições para várias esferas administrativas e para legislativo e executivo, numa mesma ocasião – diz o consultor legislativo Roberto Piscitelli.

Com o esforço concentrado, pautas importantes estão paradas. A Medida Provisória do emplacamento, que desobriga o licenciamento de máquinas agrícolas, ainda não teve o relatório apresentado e vai perder a eficácia em 23 de setembro. O projeto de lei 6459/13, que regulamenta a produção integrada de aves e suínos, aprovado no Senado, segue sem ser incluído na pauta da Câmara. A votação do relatório da PEC 215, que transfere para o Congresso a palavra final nas demarcações de terras indígenas, também foi adiada. As modificações previstas na lei dos motoristas, que foram para o plenário da Câmara na semana passada, também não foram votadas.

– Eu acho que esse esforço concentrado não tem ajudado, em função de que algumas matérias que ficam trancadas na pauta são assuntos que nós precisaríamos que fossem desenvolvidos com mais rapidez. E não tem acontecido – reclama o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.

Para o setor, o cenário é pessimista e muitas matérias devem ser concluídas só em 2015.

– Assim como o setor agropecuário tem prioridade, e é natural que as tenha, muitos outros setores tem também as suas prioridades. A democracia funciona por pressão e contra-pressão, então os setores têm que exercer pressão e convencer os seus representantes, no sentido de pautar esses assuntos e levá-los à discussão, conseguir fazer com que eles sejam votados – sugere Piscitelli.