A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) realizou na manhã desta terça-feira, 30, processo licitatório, na modalidade leilão, para a contratação de produtor independente de energia elétrica (PIE), visando o suprimento de energia elétrica no mercado do sistema isolado de Oiapoque.
A realização do certame obedece aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia (Aneel), segundo competências delegadas pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que dispõe que, a contratação de empresa para geração de energia, deve ser efetuada mediante a realização de leilão.
A modalidade leilão de energia elétrica, hoje, desenvolvida pela companhia, é uma concorrência com vistas a se obter energia elétrica em um prazo pré-determinado nos termos de um edital, bem como, prevê a construção de uma central hidrelétrica no Alto Cafezoca, em Oiapoque.
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De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, Sergio Monteiro, o objeto do leilão está relacionado à aquisição de 12 megawatts de potência e 52,700 (MWh) de energia elétrica associada de agente vendedor nos sistemas isolados, quantidade suficiente para abastecer o município, além das localidades de Clevelândia do Norte e Aldeia do Manga.
Três proponentes participaram da licitação, sendo um consórcio e duas empresas individuais. O vencedor foi o consorcio Oiapoque Energia LTDA, constituído pelas empresas Voltalia, Aggreko e Sapeel.
O leilão foi conduzido por uma Comissão Especial de Licitação designada pela Diretoria Executiva da CEA. A contratação de fornecimento de energia é para um período de 15 anos, como início de operação de até 10 meses, após a celebração do contrato.
A primeira fase da licitação foi concluída. O próximo passo será a análise dos documentos de habilitação técnica da empresa vencedora, para posterior assinatura de contrato de comercialização de energia elétrica.
O processo licitatório contou com a participação de representantes da Agencia Nacional de Energia (Aneel). O leilão, realizado pela CEA, foi o primeiro no Brasil que teve a aquisição de duas fontes de energia, a térmica e a hidráulica.
Isso implica dizer que nos dois primeiros anos de operação será através de termoelétrica (geradores a diesel). Após esse prazo, a empresa passará operar com hidrelétrica a fio d’água, ou seja, a Sistema Oiapoque passará oferecer energia limpa.
Dessa forma, a construção da central hidrelétrica vai melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pela Companhia Eletricidade para aquela região.
É importante destacar que os impactos ambientais provocados com a instalação da central hidrelétrica serão mínimos, pois não haverá reservatório, inundações, necessidade de remanejamento de moradores, e menos dependência do combustível. Além disso, vai trazer mais qualidade e estabilidade no sistema de energia naquela região. As obras estão previstas para iniciar em 2015.
Em Oiapoque os problemas relacionados à energia elétrica estão sendo solucionados com a execução de obras pela CEA, com o apoio do Governo do Estado. Com a realização de leilão para a contratação de produtor independente de energia elétrica, o Governo do Estado e a CEA dão mais um passo significativo na melhoria do serviço prestado aos consumidores, visando solucionar definitivamente os sérios problemas de geração enfrentados pela população.
