Os produtores de grãos terão acesso a uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiar investimentos em armazenagem de grãos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou um subprograma dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para financiar a construção e ampliação de silos e estruturas auxiliares.
De acordo com o assessor econômico do Tesouro Nacional, Bruno Leal, o orçamento para a nova linha de crédito saiu do remanejamento de recursos de um subprograma para compra de caminhões e ônibus, cujo orçamento foi reduzido de R$ 88,3 bilhões para R$ 87,3 bilhões. Os empréstimos terão prazo de 180 meses (15 anos) e juros de 3,5% ao ano, sendo que o principal da dívida só começará a ser pago em três anos.
Criado em 2009, o PSI financia a produção, aquisição e exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação tecnológica. Os financiamentos são concedidos com recursos do BNDES, mas são operados pela rede de agentes financeiros associada ao banco de fomento.
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O CMN também autorizou que pessoas físicas produtores rurais adquiram caminhões por meio do PSI. Até agora, apenas as empresas podiam ter acesso às linhas de crédito para ônibus e caminhões. Os mutuários pagarão juros de 4% ao ano para as operações contratadas até 31 de dezembro de 2013.
O Conselho Monetário permitiu ainda que o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que empresta recursos para programas de assentamento rural, financie não apenas a aquisição do imóvel, mas despesas extras, como tributos, serviços de medição e topografia. O CMN prorrogou ainda para 29 de novembro o prazo final para a formalização das renegociações das operações contratadas até o fim do ano passado. O prazo acabaria no fim deste mês.
Para os assentados dos municípios do Nordeste afetados pela seca, o CMN autorizou que as parcelas dos financiamentos do Fundo da Terra com vencimento em 2012, 2013 e 2014 sejam renegociadas em até dez anos. De acordo com o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, o governo apenas estendeu aos assentados os benefícios já concedidos aos produtores rurais da região anunciados em abril.
