Os títulos de financiamento do agronegócio giram hoje, oito anos após a realização do primeiro negócio, em abril de 2005, um volume financeiro da ordem de R$ 400 bilhões. O valor representa um terço de toda a carteira de crédito livre que financia a agricultura, calcula o diretor adjunto de Produtos e Financiamentos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian.
No entanto, a despeito de terem sido criados numa parceria entre o Ministério da Agricultura e a Febraban, terem mercado e potencial de crescimento, a negociação destes títulos é ainda pouco difundida. Até mesmo o governo, nos anúncios de seus Planos Agrícolas e Pecuários (PAP), também conhecido como Plano de Safra, costuma negligenciar a propaganda desses papéis.
Na última terça, 4, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, anunciarão os recursos e o detalhamento do novo PAP 2013/14. É possível que mais uma vez deixem de fazer menção aos papéis. Entre os especialistas, a crítica é de que falta envolvimento do Ministério da Agricultura na divulgação dos títulos entre os produtores, lideranças rurais, setor cooperativista, investidores e outros. Ou seja, estimular a qualificação de pessoas para trabalhar com todos os papéis de forma que pequenos produtores também possam ter acesso a essa fonte de financiamento.
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A ideia de se criar os títulos nasceu da necessidade de inserção do Agronegócio Brasileiro no Mercado de Capitais a partir do reconhecimento, por parte do governo, de que não haveria mais condições de financiar as grandes empresas do agronegócio brasileiro e ao mesmo tempo direcionar recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“A exigibilidade de crédito rural dos bancos não cresce o suficiente para atender a demanda por produtores, cooperativas e empresas do setor”, diz o diretor da Febraban. De acordo com ele, quanto mais tecnologia os produtores incorporam na produção mais recursos demandam e o governo federal não tem orçamento para complementar as exigibilidades bancárias.
Diante deste cenário, explica o diretor da Febraban, o governo resolveu dar como contrapartida às empresas do agronegócio, que passariam não mais a contar com linhas de financiamento, mas com a instrumentalização para que elas passassem a se autofinanciarem no mercado financeiro. Foi ai que surgiram os títulos agrícolas Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócios (CRA), além da reestruturação do Certificado de Depósito Agropecuário-Warrant (CDA-WA), lançados em 31 de dezembro de 2004 na gestão do então ministro e produtor rural Roberto Rodrigues. O governo isentou de qualquer tributo as operações com estes títulos tanto para pessoa jurídica ou física que comprarem ou venderem estes papeis.
