Baseando-se na bem-sucedida experiência brasileira de proteção das nascentes e margens de rios, os agricultores do Brasil lançarão no 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França, nesta terça-feira (13/3), a proposta de criação de uma área de proteção permanente no mundo.
A sugestão para que o mundo crie áreas protegidas com o intuito de preservar os recursos hídricos do planeta será apresentada pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, em evento no pavilhão do Brasil.
“Vamos mostrar que o produtor rural brasileiro dá exemplo de preservação de água ao mundo, mas precisamos que os outros países façam o mesmo para proteger seus recursos naturais”, enfatiza a presidente da CNA.
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‘Áreas intocáveis’ – O Brasil é o país com a mais rigorosa e restritiva legislação ambiental em todo o mundo, estabelecida no novo Código Florestal, aprovado pelo Senado no fim do ano passado. De acordo com esta legislação, as Áreas de Proteção Permanente (APPs) no país são aquelas protegidas ao longo de cursos d’água, das nascentes e das áreas de grande declividade.
Estudo comparativo feito pelo Professor Sebastião Renato Valverde, do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa (MG, Brasil), analisou a legislação sobre as áreas de proteção permanente no Brasil, China, Argentina, Suécia, Estados Unidos, Finlândia, Austrália, França e Canadá.
O estudo concluiu que “independente das condições sócio-econômicas, políticas, de clima, topografia, extensão territorial”, em nenhum dos países estudados notou-se que as áreas típicas de preservação permanente “são intocáveis como no Brasil”.
O novo Código determina a existência dessas áreas de proteção dentro das propriedades privadas sem nenhuma forma de remuneração ou compensação. Como resultado dessa obrigação e de uma consciência ambiental cada vez maior por parte dos produtores do país, cerca de 93 milhões de hectares (11% do território brasileiro) de vegetação nativa são preservados nas fazendas brasileiras de propriedade privada.
Uso responsável de recursos hídricos – Maior agricultura tropical do planeta e primeiro produtor e exportador mundial de açúcar, café e suco de laranja (ver quadro abaixo), o Brasil alcançou essa posição de destaque utilizando apenas 27,7% do seu território para atividades agropecuárias, conseguindo manter assim 61% do seu território preservado.
Graças a esse esforço de preservação, os 12% da água doce do mundo, que estão em rios e lagos brasileiros, estão bem protegidos.
“Trata-se de um potencial que pode e deve ser explorado com responsabilidade”, diz a senadora Kátia Abreu.
“A idéia é que, com a apresentação no Fórum, consigamos criar um clima de discussão sobre o tema para levá-lo com ainda mais força para a Rio + 20”, acrescenta.
A proposta para que o mundo crie áreas de proteção permanente será apresentada pela CNA em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Agência Nacional de Águas brasileira (ANA).
O lançamento ocorrerá durante a palestra da senadora Kátia Abreu “Agronegócio Brasileiro: Construindo Soluções para Proteção e Uso Sustentável da Água no Campo”, dia 13 de março, das 12h às 13h45, no pavilhão do Brasil, no Fórum das Águas, no Parc Chanot, em Marselha.
Agricultura sustentável – A apresentação vai incluir uma avaliação dos avanços do Projeto Biomas, que está sendo desenvolvido pela CNA em parceria com a Embrapa.
A proposta tem como objetivo viabilizar uma agricultura sustentável tendo em vista as especificidades dos seis biomas brasileiros, com práticas que garantam a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos e para a manutenção do ecossistema.
Lançado durante a COP 16 (Conferência da ONU para Mudanças Climáticas), em Cancun, no México, em dezembro de 2010, o Projeto Biomas conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e empresas como Monsanto e John Deere. Com um custo de US$ 20 milhões, o projeto está sendo financiado com recursos dos próprios agricultores brasileiros.
A senadora Kátia Abreu participará ainda no dia 13 de março do painel “Water and Food Security”, a ser realizado no pavilhão principal do Fórum.
No pavilhão do Brasil, a CNA servirá produtos do agronegócio brasileiro, no Espaço Brasil Gourmet. Oferecerá aos visitantes, em diversas ocasiões, bebidas e petiscos típicos do Brasil.
