O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar com R$ 6,5 milhões a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da produção de biocombustíveis nos países-membros da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA). Os trabalhos serão conduzidos pelo consórcio BAIN-MMSO – formado pela consultoria Bain Brasil e o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados -, que foi selecionado por meio de Chamada Pública realizada pelo BNDES em 2011.
Os recursos, não reembolsáveis, são provenientes do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP) e viabilizarão um levantamento em todo o território de Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger e Togo, compreendendo condições ambientais, sociais, de mercado, de infraestrutura, de marco regulatório e de estrutura tributária, entre outras, que possam impactar a sustentabilidade e a viabilidade da produção de bioenergia.
A análise levará em consideração, ainda, os resultados de estudos em execução, ou já realizados, em Guiné-Bissau e no Senegal, cobrindo, assim, o território total dos oito países subsaarianos membros da UEMOA, de modo a identificar áreas propícias para o cultivo sustentável das principais matérias-primas utilizadas na produção de bioenergia.
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Para as regiões consideradas aptas, deverão ser recomendados modelos de negócio na forma de projetos pioneiros de viabilidade comparada para a produção de etanol, bioeletricidade, biodiesel, biomassa sólida ou ainda para a produção de alimentos.
Além da análise da viabilidade econômica e da avaliação dos impactos socioambientais da produção de biocombustíveis, o estudo financiado pelo BNDES visa a configuração de um instrumento efetivo de atração de investimentos para os países da UEMOA, propiciando oportunidades de negócios para empresas brasileiras exportadoras de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, além de contribuir para o fortalecimento da oferta mundial de etanol.
Histórico – O Brasil e a UEMOA assinaram Memorando de Entendimento na área de biocombustíveis em 2007. Ratificado pelo Congresso Nacional em 2009, o documento propõe o adensamento da cooperação na área de bioenergia. A inserção do BNDES na cooperação no campo de biocombustíveis ganhou força em 2011, quando foi assinado Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Relações Exteriores para estimular a pesquisa econômica nessa área, mediante a colaboração financeira do Banco. A parceria com a UEMOA é a primeira atividade prevista no acordo.
