Teve início na semana passada o Movimento Nacional Contra o Monopólio dos Frigoríficos, encabeçado por entidades representativas do setor pecuário, que visa combater a concentração crescente de empresas frigoríficas em grandes grupos de atuação nacional. No último dia 14, as nove entidades participantes do movimento realizaram uma mobilização em Campo Grande (MS). De acordo com a Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), oito frigoríficos respondem por 29,4% de todo o abate no País, enquanto que no Mato Grosso do Sul, três frigoríficos respondem dos 70% dos abates.
O movimento alega que a redução do número de frigoríficos deixa os pecuaristas sem opção para a venda de bois, o que favorece a manipulação de preços. Outra crítica das entidades é de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem financiado as aquisições e fusões praticadas por grandes grupos, contribuindo para o desequilíbrio do mercado. O BNDES, por meio da assessoria de imprensa, comunicou que não vai comentar o caso.
Os pecuaristas esperam que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analise os procedimentos de aquisição das indústrias e também criaram um Conselho Nacional de Pecuária de Corte, com o objetivo de encaminhar as questões da cadeia da carne nas instâncias políticas, administrativas e institucionais pertinentes. ”O Movimento atua para evitar o pior, que seria o monopólio. A concentração gera um desequilíbrio na atividade econômica e o setor está caminhando a passos largos nessa direção”, ressalta Francisco Maia, presidente da Acrissul. Maia revela que a produção brasileira de proteína animal está sob o controle de quatro grupos, o que reduz a opção de venda para o produtor.
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Após a reunião realizada em Campo Grande (MS), as entidades encaminharam as demandas para a Comissão de Agricultura do Senado e para a Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara, que já convocaram uma audiência pública sobre a questão. Além disso, amanhã será realizada a primeira reunião do Movimento com a Secretaria de Direito Econômico, em Brasília. A partir de então, serão definidas as providências a serem tomadas. A expectativa de Maia é de que a repercussão nacional do assunto faça com que providências sejam tomadas. “É necessário que os pequenos e médios frigoríficos continuem existindo, porque geram emprego e oportunidade aos pecuaristas, estimulando a concorrência e o livre mercado”, salienta. Outra demanda apresentada por Maia é a criação de uma agência para regular essa situação de formação de grandes grupos.
Para o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Bovinos de Corte (ANPBC), José Antonio Fontes, o Paraná ainda não enfrenta esse problema devido ao próprio modelo de constituição da cadeia produtiva da carne bovina no Estado. Fontes relata que as entidades estão entrando em contato com os políticos de cada estado para ampliar a discussão sobre a criação de uma legislação que proteja o mercado e o produtor. “Estamos desenvolvendo um trabalho em conjunto para criar mecanismos legais para proteger a relação da indústria com o pecuarista”, esclarece.
Frigoríficos – O presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, afirma que a entidade acompanha a situação e está preocupada com a concentração dos frigoríficos, principalmente nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.”Precisamos fortalecer os pequenos e médios frigoríficos que querem expandir e, para isso, eles precisam de crédito. Não somos contra o financiamento dos grandes grupos, mas queremos que o BNDES democratize as linhas de crédito para outros frigoríficos”, argumenta. O segundo encontro do Movimento será realizado em Cuiabá (MT), no dia 9 de julho.
