O primeiro trimestre de 2012 começa particularmente desafiador para o governo Dilma Rousseff. Três fatos espinhosos concorrem na área econômica para um início de ano tenso em Brasília.
São eles: já nos próximos dias, o Banco Central (BC) pode confirmar sinalização, feita no fim de 2011, de que o ciclo de corte da taxa básica de juros (Selic) terminará mais cedo do que se esperava; a equipe econômica prepara contingenciamento de despesas orçamentárias que deve ficar entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelará à nação que, no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) pode ter crescido abaixo de 3%, o pior resultado em oito anos (excetuando-se, da comparação, a queda de 0,33% de 2009, ano da crise mundial).
2012 começa a ser delineado na próxima semana, quando ocorrerá a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano. Se nada for dito até lá, o Comitê deve promover mais um corte, o quarto consecutivo, de 50 pontos-base (0,5 ponto percentual) na taxa de juros, reduzindo-a de 11% para 10,5% ao ano.
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Ao divulgar o último relatório trimestral de inflação (RI), em dezembro, o BC deu sinais, entretanto, de que interromperá o ciclo de alívio monetário antes do que esperavam governo e mercado. Desde o último trimestre, a expectativa era a de que o Copom reduziria a taxa Selic para 9,5% ou 9% ao ano até meados de 2012. Agora, o orçamento total do corte de juros iniciado em agosto pode ficar em 250 ou 275 pontos-base (visão mais otimista), o que levaria a Selic para 10% ou, no máximo, 9,75% ao ano.
É possível que, já no comunicado do encontro da próxima semana ou na ata a ser divulgada no dia 26, o Comitê dê novas indicações sobre a diminuição do ritmo de queda dos juros. Está claro que o Banco Central tentou, com o RI, corrigir um certo exagero do mercado na chamada “precificação” da queda da Selic. Surpresos, alguns operadores consideraram a nova sinalização um verdadeiro cavalo de pau, o que é um exagero.
O Copom pode começar a colocar em prática a nova estratégia na reunião do dia 7 de março. Não será uma semana fácil. Dias antes, no fim de fevereiro, o governo deve anunciar um megacorte no Orçamento Geral da União de 2012, superior ao do ano passado, que foi de R$ 50,6 bilhões.
Contenção de gastos públicos sempre provoca desgaste político. Funcionários públicos ficam sem reajuste salarial, obras públicas deixam de ser feitas e programas governamentais não saem do papel. Em 2012, há um agravante. Como alertou o colunista Ribamar Oliveira, do Valor, despesas subestimadas no Orçamento aprovado pelo Congresso e arrecadação de tributos federais em processo de desaceleração desde o último trimestre devem obrigar o governo a promover um corte maior nos gastos.
O objetivo é permitir que o setor público cumpra, a exemplo de 2011, a meta cheia de superávit primário (algo como 3% ou 3,1% do PIB, excluído dessa conta o pagamento de juros da dívida). O esforço fiscal tem dois propósitos: ajudar a controlar a demanda agregada da economia e, desta forma, a evolução da inflação; e reduzir a dívida pública como proporção do PIB.
Em agosto, quando aumentou a meta de superávit primário em R$ 10 bilhões, e o BC iniciou o processo de queda dos juros, o governo deixou claro que estava mudando o mix de política econômica – a ênfase pró-crescimento viria agora da taxa de juros e não mais dos gastos públicos, como ocorreu em 2009/2010.
O BC, de fato, conta com o cumprimento da meta cheia de superávit. Como deixou claro no RI de dezembro, considera que um ajuste baseado em corte de despesas governamentais é mais eficaz para o controle da inflação do que um promovido por meio de aumento de receitas. Um experiente economista ouvido por esta coluna calcula que, se a meta de superávit caísse para 2,5% do PIB, por exemplo, o Copom teria que, em vez de reduzir, elevar os juros (para 12,5% ao ano até o fim de 2012), o que seria um retrocesso.
O problema é que, ao promover novo corte de despesas, o Palácio do Planalto espera que o BC siga com a política de redução dos juros, o que pode não ocorrer mais, pelo menos não na extensão esperada pelo governo. No calendário político, o risco é justamente o BC se tornar mais conservador na política monetária no momento em que o governo anunciar o contingenciamento de despesas.
Para completar um ambiente que já poderá estar exacerbado, em 6 março, um dia antes da segunda reunião do Copom em 2012, o IBGE divulgará o resultado das contas nacionais. Os mais realistas dentro do governo esperam um resultado magro do PIB em 2011 – crescimento de 3% ou menos. Evidentemente, haverá exploração política por parte da oposição e desassossego nas hostes do PT, o partido da presidente, em pleno ano eleitoral.
A dúvida é saber como a presidente Dilma enfrentará esse quadro. Pelo que demonstrou até agora e do alto de níveis recordes de popularidade – nem o presidente Lula foi tão popular no início de seus dois mandatos -, há uma chance razoável de ela manter o rumo definido. O mercado desconfia do compromisso com a meta cheia de superávit, mas é bom lembrar que fez isso também no ano que passou e errou.
O Banco Central, por seu turno, dá sinais de que vai priorizar o combate à carestia daqui em diante, depois de dois anos de inflação alta, bem acima da meta de 4,5% – 5,9% em 2010 e 6,5% em 2011. Um dos indícios disso é que voltou a privilegiar seus modelos econométricos tradicionais, dando mais transparência à sua ação. Justamente por causa dessa postura mais cautelosa do BC, não vai demorar muito para pipocar, dentro e fora do governo, uma forte pressão sobre o presidente da instituição, Alexandre Tombini.
Graças às incertezas da economia mundial, o cenário, evidentemente, pode se alterar nas próximas semanas e meses. O BC trabalha com um ambiente em que a situação econômica da Europa é ruim, mas não piora em demasia, ou seja, não se espera a quebra de bancos ou o calote de governos. Se ocorrer um evento, tudo muda e, aí, a depender do impacto sobre o Brasil, abre-se um novo espaço para redução dos juros. Este não é, contudo, o cenário central neste momento.
Cristiano Romero é editor-executivo
