O Ministério Público anunciou hoje (27/01) que abriu investigação sobre denúncias de maus-tratos a funcionários na fabrica da Sadia em Samambaia (DF). Os relatos foram feitos por refugiados a imigrantes que trabalham na unidade, em reportagem veiculada ontem pela BBC. Marici Barros Pereira foi a procuradora designada ao caso.
De acordo com BBC, os funcionários são mulçumanos e trabalham no abate de frangos pelo método halal, um selo exigido por países islâmicos que importam carne brasileira.
Segundo as denúncias, os trabalhadores efetuam tarefa repetitiva e extenuante. Cada funcionário degola cerca de 75 frangos por minuto, sem possibilidade de executar outras atividades. “Não dava nem para enxugar o suor”, contou um dos funcionários à BBC, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. O salário pelo trabalho, segundo a fonte é de R$ 700.
Notícias Relacionadas
No abate halal, os animais devem ter suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã, que precisam pronunciar a frase “Em nome de Deus, Deus é maior!” (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.
Os trabalhadores, 24 no total, também alegam não receberem os mesmos benefícios obtidos pelos funcionários da Sadia, como plano de saúde e bônus por resultados e afirmam serem transferidos com frequência de estado.
O abate acontece dentro da fábrica da Sadia, mas trata-se de uma atividade terceirizada e executada pela empresa CDIAL Halal. A companhia é um braço do grupo religioso Centro de Divulgação do Islã para América Latina (CDIAL), que tem sede em São Bernardo do Campo (SP).
O grupo de trabalhadores vive em duas casas em Samambaia, ambas cedidas pela CDIAL Halal. A reportagem da BBC Brasil mostra fotos do interior de uma das residências. Até oito pessoas dormiam em cada quarto, em colchões espalhados pelo chão. Segundo a reportagem, funcionários que questionaram o tratamento foram demitidos e prontamente substituídos.
Ricardo Nino Ballarini, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), afirmou à BBC que as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.
“A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia.”
O promotor relatou que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em outras duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade. Nelas os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, muitos trabalhavam sem carteira assinada.
Empresas se defendem
Por meio de nota, a CDIAL Halal alegou que todos os funcionários encontram-se em situação legal no país e procuram a empresa por livre vontade. O abate, afirmou a empresa, acontece conforme normas adequadas de segurança. Todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.
No comunicado, a Halal diz que as horas extras são devidamente registradas e pagas. Quanto às transferências dos trabalhadores, a CDIAL Halal afirma que alguns contratos de trabalho contam com cláusula que prevê essas ações. Nesses casos, a empresa diz arcar com os custos da mudança.
A Sadia também respondeu por meio de nota, na qual se compromete a notificar as duas entidades prestadoras de serviços de abate halal para prestar esclarecimentos sobre as condições de seus funcionários. No comunicado, a empresa alega que os funcionários cumprem a mesma jornada de trabalho que os contratados pela Sadia, que trabalham em regime de alternância (uma hora de descanso para cada hora trabalhada) e que têm acesso a refeições diferenciadas e espaço para orações. “A empresa está confiante de que a vistoria (feita ontem pelo Ministério no Trabalho na unidade) demonstrará que não existe qualquer irregularidade em relação aos funcionários terceirizados que atuam no serviço de abate halal”.
