O Ministério da Agricultura deve perder R$ 1,47 bilhão no Orçamento. O corte faz parte do ajuste fiscal da União, que pretende reduzir as despesas em R$ 50 bilhões. O decreto deve ser publicado nesta terça, dia 1.
Depois de anunciar, no início do mês, o aperto nas contas públicas, o Palácio do Planalto finalmente divulgou onde serão feitos os cortes.
“É uma cota de sacrifício, um esforço para cumprir as tarefas do Ministério com menos recursos e tudo para uma causa boa: a contribuição efetiva do governo para o combate à inflação” explicou o ministro Wagner Rossi.
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De acordo com o ministro, a Agricultura não foi um dos Ministérios que teve, proporcionalmente, o maior porcentual de cortes, mesmo com cerca de 16% de bloqueio.
Os gastos de custeio, como pagamento de pessoal e compra de materiais, devem ser reduzidos em R$ 32 bilhões. Já os investimentos, que envolvem obras, cairão em torno de R$ 18 bilhões.
Rossi afirmou ainda não ter detalhes sobre quais áreas do Ministério que sofrerão mais cortes, mas garantiu que foram preservados os recursos para a sanidade, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e para demandas da agricultura em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou que alguns setores não serão atingidos.
“O processo decisória dessas reduções foram discutias com os ministros, secretários executivos, na reunião ministerial, e depois com secretários executivos e responsáveis pelos orçamentos, garantindo a preservação dos investimentos e dos principais programas sociais. os recursos do PAC estão integralmente preservados”, informa a ministra.
No Ministério da Agricultura, o limite para despesas discricionárias, que são todos os gastos excluindo pessoal e previdência, caiu pela metade, quase R$ 1,5 bilhão a menos. No Desenvolvimento Agrário, o corte é menor, de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,3 bilhões.
Nos subsídios e subvenções de financiamentos, inclusive no Programa de Garantia da Atividade Agrapecuária (Proagro), o seguro rural dos agricultores familiares, tem o ajuste de quase R$ 9 bilhões.
Cada Ministério deverá decidir quais investimentos são prioritários e quais podem ser adiados. Além disso, o Governo Federal prometeu um controle maior nas despesas, determinou a realização de auditoria na folha dos servidores, o combate a fraudes em benefícios sociais e o adiamento de concursos públicos e nomeações.
Diárias e passagens devem cair pela metade. Aluguéis, aquisições e reforma de imóveis e veículos estão suspensos.
“Estamos tomando essas medidas para garantir que o crescimento sustentável vai continuar no país. É para isso que nós estamos tomando as medidas. Não é para derrubar a economia ou para ter um crescimento pífio, modesto, como era no passado”, iInforma o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
