O programa Brasil sem Miséria Rural será lançado na manhã desta segunda-feira, 25 de julho, na cidade de Arapiraca (AL). Na ocasião, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai formalizar duas Cédulas de Produto Rural com doação simultânea (CPR-Doação) para a compra de alimentos produzidos por uma associação de quilombolas e por uma cooperativa de agricultores familiares do estado da Bahia. Os documentos fazem parte das ações do Programa da Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e a presidenta da República, Dilma Rousseff, participam da cerimônia.
A primeira doação será assinada com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãs Quilombolas da Fazenda Alto Bonito, do município de Senhor do Bonfim (BA). Serão liberados cerca de R$ 226 mil para a aquisição de produtos hortigranjeiros, além de polpas de frutas, bolachas e ovos. A maior parte dos fornecedores é formada por mulheres. Os produtos serão doados a três entidades do município e distribuídos para mais de quatro mil pessoas.
Para a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), de Ilheus (BA), serão doados R$ 584 mil para a compra de produtos hortigranjeiros, polpa de frutas e frutas como mamão, melancia, banana, além de batata. A operação envolve 130 agricultores familiares. Os alimentos serão doados a 16 entidades que auxiliam 6.300 pessoas em situação de insegurança alimentar.
Em 2011, o programa de aquisição de alimentos, executado pela Conab, aplicou cerca de R$ 4 milhões para pagamento dessas doações e mais de R$ 2,3 milhões para a formação de estoques de açúcar no estado de Alagoas. Cerca de 50% dos agricultores atendidos são provenientes de assentamentos rurais, comunidades quilombolas e indígenas. Em todo o Nordeste, as compras de produtos chegaram a R$ 525,4 milhões, com benefício para quase 190 mil agricultores familiares.
O programa Brasil sem Miséria Rural faz parte do programa Brasil sem Miséria, lançado em junho deste ano com o objetivo de elevar a renda e as condições de bem-estar da população em situação de pobreza extrema. A iniciativa agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro.
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Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – criado em 2003, é uma das ações do “Fome Zero”, que tem como objetivo garantir o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Busca também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos. O governo federal adquire estes alimentos de modo rápido e descomplicado, e, a partir daí, os produtos poderão ser doados ou vendidos. O PAA é executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os governos locais.
Compra com Doação Simultânea – é a aquisição de alimentos de agricultores familiares destinados a entidades que compõem a Rede de Proteção e Promoção Social que tenham programas e ações de acesso à alimentação. É operada pela Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A modalidade permite a aquisição de alimentos in natura, processados e industrializados.
